TJPA - 0870285-56.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2024 12:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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27/10/2024 12:43
Transitado em Julgado em 24/10/2024
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25/10/2024 00:20
Decorrido prazo de ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:15
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/10/2024 23:59.
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04/10/2024 10:59
Juntada de Petição de carta
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02/10/2024 00:19
Publicado Intimação em 02/10/2024.
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02/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/09/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 14:48
Expedição de Certidão.
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29/09/2024 00:22
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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26/09/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2024 20:44
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 20:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/08/2024 12:36
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
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13/05/2024 10:27
Juntada de Certidão
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04/05/2024 00:24
Decorrido prazo de ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/04/2024 00:25
Decorrido prazo de ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA em 24/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:03
Publicado Intimação em 03/04/2024.
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03/04/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto (ID 18133616), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 27 de março de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/04/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 08:51
Expedição de Carta.
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11/03/2024 18:28
Juntada de Petição de alegações finais
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28/02/2024 00:10
Decorrido prazo de ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
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27/02/2024 00:32
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:28
Decorrido prazo de ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:28
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
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24/01/2024 00:13
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/01/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:33
Expedição de Carta.
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08/01/2024 16:52
Conhecido o recurso de ROSE MARY CELIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*26-20 (RECORRENTE) e provido
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13/12/2023 15:58
Juntada de Petição de carta
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07/12/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/11/2023 19:21
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/11/2023 19:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/11/2023 13:20
Cancelada a movimentação processual
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18/11/2022 11:35
Recebidos os autos
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18/11/2022 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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