02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4372 foi incluído.
08/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO NASCIMENTO AGUIAR em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SERGIO NASCIMENTO AGUIAR em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:34

Expedição de Carta.
12/01/2024 00:14

Juntada de Petição de carta
08/01/2024 16:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 09:50

Recebidos os autos
07/06/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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