08/04/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 10:35

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 03:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/03/2024 23:59.
21/02/2024 05:22

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO EVERDOSA BASTOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO EVERDOSA BASTOS em 19/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO : [1/3 de férias] AUTOR(A) : DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES RÉ(U) : KHAREN DO SOCORRO HUET DE BACELAR LOBATO SENTENÇA Trata-se de Agravo de Instrumento apresentado por PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELÉM, no intuito de obter a extinção do Mandado de Segurança processo nº 0847964-56.2023.8.14.0301. É o relatório.

Decido.

O processo nº 0847964-56.2023.8.14.0301 foi extinto por meio da Sentença 105399301 (naquele processo), caracterizando, portanto, a inutilidade do provimento judicial de acolhimento dos pedidos constantes da inicial, impõe-se assim o reconhecimento da perda superveniente do objeto da ação.

Diante das razões expostas, julgo extinto o processo.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, arquive-se o processo.

P.

R.

I.

C.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda A5
24/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto
24/01/2024 10:26

Classe Processual alterada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
23/01/2024 16:09

Conclusos para julgamento
23/01/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/07/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 08:38

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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