TJPA - 0910870-82.2023.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 10:38
Transitado em Julgado em 10/06/2024
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11/06/2024 05:39
Decorrido prazo de JOSE FABIO CORREA LOBATO em 10/06/2024 23:59.
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06/05/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 13:41
Arquivamento
-
06/05/2024 12:24
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 12:24
Cancelada a movimentação processual
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29/04/2024 13:34
Juntada de Certidão
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27/03/2024 08:49
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/02/2024 22:59
Decorrido prazo de KLERYSSON ALFAIA DAMASCENO em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 03:15
Publicado Decisão em 26/01/2024.
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30/01/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Defiro o pedido de justiça gratuita; Em apenso aos autos do Processo nº. 815179-75.2022.8140301; Cumpre-nos mencionar que na conformidade do art.49 da LF, estão sujeitos à recuperação judicial apenas os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.
Assim, o crédito referido na presente habilitação será objeto de verificação por parte do Administrador Judicial, quando da apresentação do plano de recuperação judicial e, caso tenha sido constituído após a data supramencionada, o presente feito será arquivado, já que não fará parte integrante do Plano a ser homologado.
Intime-se a administradora Judicial para se manifestar em 05 (cinco) dias.
Belém, 11 de dezembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
24/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2023 10:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/12/2023 10:53
Conclusos para decisão
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11/12/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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