02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
14/05/2024 12:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/05/2024 12:15

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 00:12

Decorrido prazo de IGEPREV em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:45

Expedição de Acórdão.
01/03/2024 00:17

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PACHECO NERY em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PACHECO NERY em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:53

Expedição de Carta.
08/01/2024 16:35

Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de carta
07/12/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 19:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 09:42

Recebidos os autos
14/12/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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