09/05/2024 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2024 13:46

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 9 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:45

Expedição de Acórdão.
28/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:11

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 24 de janeiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:53

Expedição de Carta.
14/12/2023 11:04

Conhecido o recurso de ANTONIO DE PADUA SANTOS JUNIOR - CPF: *91.***.*13-87 (RECORRENTE) e não-provido
28/11/2023 22:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 12:02

Recebidos os autos
13/06/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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