TJPA - 0002521-32.2020.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
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20/05/2024 21:46
Desentranhado o documento
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20/05/2024 21:45
Expedição de Guia de Recolhimento para ADRIANO DO CARMO BEZERRA - CPF: *12.***.*54-67 (REU) (Nº. 0002521-32.2020.8.14.0104.03.0007-25).
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18/05/2024 14:12
Expedição de Guia de Recolhimento para ADRIANO DO CARMO BEZERRA - CPF: *12.***.*54-67 (REU) (Nº. 0002521-32.2020.8.14.0104.03.0006-23).
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16/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 11:16
Juntada de ato ordinatório
-
23/11/2022 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/11/2022 09:26
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/10/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 10:54
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 16:17
Juntada de despacho
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05/10/2022 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/10/2022 09:20
Expedição de Certidão.
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02/10/2022 00:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 14/09/2022 23:59.
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26/08/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 08:35
Juntada de Petição de apelação
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08/08/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 12:13
Expedição de Certidão.
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29/07/2022 19:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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25/07/2022 08:36
Conclusos para decisão
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25/07/2022 08:35
Expedição de Certidão.
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23/07/2022 17:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO PARA em 22/07/2022 23:59.
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23/07/2022 10:17
Decorrido prazo de ADRIANO DO CARMO BEZERRA em 18/07/2022 23:59.
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19/07/2022 17:30
Publicado Sentença em 11/07/2022.
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19/07/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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19/07/2022 09:41
Juntada de Petição de apelação
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18/07/2022 14:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/07/2022 14:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/07/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 11:22
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2022 14:21
Juntada de Petição de certidão
-
10/07/2022 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2022 09:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/07/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 12:52
Expedição de Mandado.
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05/07/2022 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 09:49
Expedição de Mandado.
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30/06/2022 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
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31/08/2021 14:55
Juntada de Outros documentos
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25/08/2021 12:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/08/2021 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2021 09:11
Juntada de Petição de petição
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14/08/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2021 02:02
Decorrido prazo de VALDINEY SOUZA NUNES em 26/03/2021 23:59.
-
27/03/2021 02:02
Decorrido prazo de VALDINEY SOUZA NUNES em 26/03/2021 23:59.
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17/03/2021 12:04
Conclusos para julgamento
-
12/03/2021 08:41
Juntada de Petição de petição
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11/03/2021 10:04
Juntada de Petição de petição
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10/03/2021 02:08
Decorrido prazo de ADRIANO DO CARMO BEZERRA em 26/01/2021 23:59.
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08/03/2021 18:12
Juntada de Petição de devolução de mandado
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08/03/2021 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2021 03:34
Decorrido prazo de VALDINEY SOUZA NUNES em 08/02/2021 23:59.
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08/03/2021 03:34
Decorrido prazo de ADRIANO DO CARMO BEZERRA em 08/02/2021 23:59.
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04/03/2021 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2021 11:56
Expedição de Mandado.
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03/03/2021 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/03/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 10:27
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 10:23
Expedição de Mandado.
-
03/03/2021 10:20
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2021 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2021 12:30
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 12:27
Conclusos para decisão
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21/01/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 09:54
Juntada de Petição de alegações finais
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22/12/2020 11:16
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/12/2020 12:18
Juntada de Ofício
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02/12/2020 11:10
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2020 11:08
Juntada de Ofício
-
02/12/2020 01:40
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal em 01/12/2020 23:59.
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01/12/2020 14:56
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2020 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 15:31
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2020 14:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2020 09:00 Vara Única de Breu Branco.
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23/11/2020 10:53
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 15:24
Expedição de Ofício.
-
17/11/2020 15:16
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 17:38
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 01:07
Decorrido prazo de ADRIANO DO CARMO BEZERRA em 19/10/2020 23:59.
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16/10/2020 00:51
Decorrido prazo de VALDINEY SOUZA NUNES em 15/10/2020 23:59.
-
16/10/2020 00:51
Decorrido prazo de ADRIANO DO CARMO BEZERRA em 15/10/2020 23:59.
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06/10/2020 00:55
Decorrido prazo de JUCIELE DE SOUZA NUNES em 05/10/2020 23:59.
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06/10/2020 00:35
Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 05/10/2020 23:59.
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06/10/2020 00:32
Decorrido prazo de RICARDO DOS SANTOS NETO em 05/10/2020 23:59.
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06/10/2020 00:32
Decorrido prazo de RENAN GABRIEL RAMOS DA SILVA em 05/10/2020 23:59.
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06/10/2020 00:32
Decorrido prazo de DENISE PORTO PEREIRA em 05/10/2020 23:59.
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03/10/2020 10:07
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2020 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2020 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2020 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2020 18:01
Juntada de Petição de petição
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30/09/2020 18:50
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2020 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2020 11:40
Juntada de Outros documentos
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29/09/2020 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2020 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2020 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2020 10:22
Expedição de Mandado.
-
29/09/2020 09:53
Expedição de Mandado.
-
29/09/2020 09:50
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2020 15:27
Juntada de Outros documentos
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28/09/2020 15:15
Expedição de Mandado.
-
28/09/2020 15:15
Expedição de Mandado.
-
28/09/2020 15:12
Expedição de Mandado.
-
28/09/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 14:54
Juntada de Ofício
-
28/09/2020 14:52
Expedição de Mandado.
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28/09/2020 14:47
Juntada de Ofício
-
28/09/2020 14:43
Expedição de Mandado.
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25/09/2020 10:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2020 09:00 Vara Única de Breu Branco.
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25/09/2020 09:22
Recebida a denúncia contra ADRIANO DO CARMO BEZERRA - CPF: *12.***.*54-67 (REU) e VALDINEY SOUZA NUNES - CPF: *61.***.*86-01 (REU)
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26/08/2020 14:34
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 14:34
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/08/2020 01:09
Decorrido prazo de VALDINEY SOUZA NUNES em 24/08/2020 23:59.
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25/08/2020 01:09
Decorrido prazo de ADRIANO DO CARMO BEZERRA em 24/08/2020 23:59.
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21/08/2020 22:25
Juntada de Petição de denúncia
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05/08/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 09:56
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 09:28
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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03/08/2020 16:07
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
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24/07/2020 20:15
Juntada de Petição de petição
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24/07/2020 19:30
Conclusos para decisão
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24/07/2020 19:26
Cancelada a movimentação processual
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24/07/2020 19:25
Expedição de Certidão.
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24/07/2020 19:24
Juntada de Petição de petição inicial
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24/07/2020 13:04
Processo migrado do Sistema Libra
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17/07/2020 16:34
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Para juntada do arquivo no sistema libra, nos termos da portaria conjunta 5/2020 - Uma nova peça foi associada ao protocolo
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17/07/2020 12:55
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
17/07/2020 12:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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17/07/2020 12:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/07/2020 12:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2020 10:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1403-55
-
17/07/2020 10:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2020 10:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/07/2020 10:53
Remessa
-
11/07/2020 14:05
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/07/2020 14:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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11/07/2020 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/07/2020 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/07/2020 14:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/07/2020 14:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/07/2020 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/07/2020 14:02
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COVID-19 PANDEMIA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
11/07/2020 13:54
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COVID-19 PANDEMIA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
11/07/2020 13:54
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COVID-19 PANDEMIA - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
11/07/2020 13:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8245-34
-
11/07/2020 13:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2020 13:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2020 13:48
Remessa
-
11/07/2020 13:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8226-91
-
11/07/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2020 13:45
Remessa
-
11/07/2020 13:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2020 10:35
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
29/06/2020 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/06/2020 10:34
REMESSA INTERNA
-
29/06/2020 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/06/2020 10:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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29/06/2020 10:23
Preventiva - Preventiva
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29/06/2020 09:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YURI FERREIRA MACIEL (25672009), que representa a parte VALDINEY SOUZA NUNES (27436645) no processo 00025213220208140104.
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29/06/2020 09:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante YURI FERREIRA MACIEL (25672009), que representa a parte ADRIANO DO CARMO BEZERRA (27436644) no processo 00025213220208140104.
-
29/06/2020 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2020 09:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2020 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/06/2020 09:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2020 09:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2020 09:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/06/2020 09:00
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: teletrabalho - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
29/06/2020 08:59
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: teletrabalho - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
29/06/2020 08:48
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5507-52
-
29/06/2020 08:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2020 08:48
Remessa
-
29/06/2020 08:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/06/2020 08:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5488-12
-
29/06/2020 08:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/06/2020 08:46
Remessa
-
29/06/2020 08:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/06/2020 12:51
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/06/2020 12:46
EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU
-
28/06/2020 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2020 19:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
27/06/2020 19:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2020 19:16
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
27/06/2020 19:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/06/2020 19:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ TITULAR: ANDREY MAGALHAES BARBOSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2020
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Intimação de Decisão • Arquivo
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