TJPA - 0805386-78.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 17:33
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
01/03/2024 10:12
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 05:06
Publicado Sentença em 31/01/2024.
-
31/01/2024 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital Respondendo pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital -
29/01/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:21
Homologada a Transação
-
25/01/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 10:43
Cancelada a movimentação processual
-
05/01/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2023 17:15
Distribuído por sorteio
-
31/01/2023 17:15
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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