16/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
12/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 07:28

Expedição de Carta.
11/09/2025 19:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRIDO)
11/09/2025 13:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 09:15

Recebidos os autos
18/12/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Defensoria Publica do Estado do para

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Dulcelinda Lobato Pantoja

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2025 08:52

Sebastiao dos Santos Bentes

Advogado: Angelo Braz Ferreira de Souza Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/08/2023 16:29

Jenison Chaves Ribeiro

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Clariana Dias de Moura

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2025 16:02

Delegacia de Castanhal - Sec. 171

Jenison Chaves Ribeiro

Advogado: Clariana Dias de Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2022 18:26

Josimar Morais da Silveira

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05