STJ - 0801662-85.2022.8.14.0015

28/11/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2024

17/10/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918349/2024

17/10/2024 09:52

Protocolizada Petição 918349/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

16/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 845530/2024 - AgRg

15/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845530 - AgRg no AREsp 2703015 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 19:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2024 15:27

Conhecido o recurso de FELIPE PINHEIRO DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 845530/2024 - AgRg no AREsp 2703015

25/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 845530/2024

25/09/2024 17:17

Protocolizada Petição 845530/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2024

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 787922/2024

09/09/2024 23:19

Protocolizada Petição 787922/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

06/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:10

Conheço do agravo de FELIPE PINHEIRO DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

02/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/09/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 758785/2024

02/09/2024 18:41

Protocolizada Petição 758785/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

29/08/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/07/2024 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ