TJPA - 0807599-23.2024.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 08:21
Juntada de identificação de ar
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04/09/2025 10:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 02:13
Publicado Despacho em 07/08/2025.
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08/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0807599-23.2024.8.14.0301 REQUERENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, MARILENE RODRIGUES SANTANA, ELDER RODRIGUES DE SOUZA, MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO: MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA D E S P A C H O
Vistos.
Cite-se a herdeira MARILENE RODRIGUES SANTANA no endereço indicado em petição de ID 143389421, qual seja: * AVENIDA BERNARDO SAYÃO, Nº 4239, CONDOR, CEP 66065-122, BELÉM/PA..
Cumpra-se.
Belém, 5 de agosto de 2025.
ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
05/08/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 16:26
Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.
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22/04/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 13:24
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 08:34
Juntada de identificação de ar
-
14/02/2025 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/02/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2025 00:58
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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01/02/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
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16/01/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0807599-23.2024.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) DESPACHO Expeça-se novo mandado de citação ao herdeiro HELDER RODRIGUES DE SOUSA, para o endereço indicado em petição de ID 127524473, qual seja: * AVENIDA ALCINDO CACELA, PASSAGEM BOM JESUS, CASA Nº 6-A, entre Passagem Orquídea e Trav.
Padre Eutíquio, Bairro Condor, CEP 66.065-140.
Cumpra-se.
Belém, 14 de janeiro de 2025.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
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Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012216014404900000101021217 AÇÃO DE INVENTÁRIO[MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA]F08.16012023.AçInv13.M01.1.001.
Petição 24012216014424500000101021225 PROCURAÇÃO DE SEBASTIÃO Instrumento de Procuração 24012216014468900000101024280 RG DO SEBASTIÃO Documento de Comprovação 24012216014498400000101024283 RG DO SEBASTIÃO - verso Documento de Comprovação 24012216014530400000101024285 DECLARAÇÃO DO SEBASTIÃO Documento de Comprovação 24012216014564000000101024286 PROCURAÇÃO DE MATUSSALÉM Instrumento de Procuração 24012216014618400000101024288 DECLARAÇÃO DE MATUSSALÉM Documento de Comprovação 24012216014669000000101024292 RG DE MATUSSALÉM Documento de Identificação 24012216014721300000101024293 R.G DE ELDER R.
DE SOUSA Documento de Identificação 24012216014770600000101024294 R.G DE MARILENE R SANTANA Documento de Identificação 24012216014817800000101024299 R.G DE MARILENE R.
SANTAN Documento de Identificação 24012216014846600000101024301 RG DE MARIA RAIMUNDA R DE Documento de Identificação 24012216014872800000101024304 VERSO DO RG DE MARIA RAIM Documento de Identificação 24012216014921600000101024306 CONTRATO DE COM.
E VENDA Documento de Comprovação 24012216014970900000101024309 VERSO DO CONTR.
DE COMP E Documento de Comprovação 24012216015028100000101024310 IPTU Documento de Comprovação 24012216015078500000101024312 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24012216070215700000101024322 IPTU Documento de Comprovação 24012216070233200000101024325 Petição Petição 24012309003149800000101045961 REQUER.
CÍVEL - EMENDA Á INICIAL[SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO]F04.22012024.RqCv18.R01.1.001. ( Petição 24012309003165300000101045967 Despacho Despacho 24020213392327100000101724889 Petição Petição 24021611084273600000102463469 SEBASTIÃO primeiras declarações Petição 24021611084292800000102463475 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022008571840000000102632560 01 Documento de Comprovação 24022008571857500000102632562 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 24031313322116000000104261964 Petição Petição 24032216063671300000104966126 SEBATIÃO juntada termo de compromisso e certidão de tabelionato Petição 24032216063684700000104966127 sebastiINFORMAÇÃO TESTAMENTO Documento de Comprovação 24032216063710900000104971479 SEBASTIÃO VERIFICAÇÃO DE ASSINAT Documento de Comprovação 24032216063738400000104971481 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070211193370100000111617933 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070211193370100000111617933 Petição Petição 24070510511236600000111902854 SEBASTIÃO indicação de endereço Petição 24070510511252300000111902858 Petição Petição 24071017034226100000112348920 SEBASTIÃO proimeiras declarações Petição 24071017034241500000112348921 Petição Petição 24072914053241500000113883622 SEBASTIÃO pedido de alvará Petição 24072914053261600000113883625 Despacho Despacho 24020213392327100000101724889 Petição Petição 24090212384031600000117032934 Petição Petição 24090212540179600000117033677 Petição Petição 24090213090339700000117040535 Petição Petição 24091023241529400000118205879 AR Identificação de AR 24091608145819800000118968227 AR Identificação de AR 24091608145828600000118968228 AR Identificação de AR 24091608145928600000118968229 AR Identificação de AR 24091608145936900000118968230 AR Identificação de AR 24091608150044800000118968231 AR Identificação de AR 24091608150052900000118968232 AR Identificação de AR 24091608150173200000118968233 AR Identificação de AR 24091608150182400000118968234 AR Identificação de AR 24091908132802200000119250721 AR Identificação de AR 24091908132810900000119250722 Petição Petição 24092310151336300000119458466 SEBASTIAO indicacao de novo endereço do herdeiro Helder Petição 24092310151355300000119458469 AR Identificação de AR 24100308294253700000120123189 AR Identificação de AR 24100308294261200000120123190 -
14/01/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2024 04:30
Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES SANTANA em 20/09/2024 23:59.
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05/10/2024 04:30
Decorrido prazo de MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA em 27/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 04:30
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 04:30
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 27/09/2024 23:59.
-
03/10/2024 08:29
Juntada de identificação de ar
-
23/09/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 02:26
Decorrido prazo de MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA em 20/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ - PU/PA em 20/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 02:26
Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DE SOUZA em 20/09/2024 23:59.
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19/09/2024 08:13
Juntada de identificação de ar
-
16/09/2024 08:15
Juntada de identificação de ar
-
16/09/2024 08:15
Juntada de identificação de ar
-
16/09/2024 08:14
Juntada de identificação de ar
-
16/09/2024 08:14
Juntada de identificação de ar
-
13/09/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 23:24
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 12:38
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 00:38
Publicado Despacho em 30/08/2024.
-
31/08/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0807599-23.2024.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REPRESENTANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO INTERESSADO: MARILENE RODRIGUES SANTANA, ELDER RODRIGUES DE SOUZA, MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA Nome: MARILENE RODRIGUES SANTANA Endereço: Travessa Timbó, 119, 192, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-032 Nome: ELDER RODRIGUES DE SOUZA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 3648, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-213 Nome: MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Travessa WE-70, 541, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-120 R.H.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Diante da petição de ID Num. 107498197 recebo o inventario pelo rito comum.
Trata-se de Ação de Inventário pelo falecimento de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, ocorrido em 14 de Abril de 2018.
Nomeio inventariante o requerente SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 620 do CPC).
Deve também o inventariante apresentar certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) falecido(a), emitida perante a Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, conforme determinação contida no Provimento 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Proceda-se à pesquisa online via SISBAJUD de valores porventura deixados pelo de cujus após o pagamento das custas correspondentes.
Após o cumprimento das determinações, voltem conclusos.
P.R.I.
Belém, 02 de fevereiro de 2023.
BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Juiz(a) da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012216014404900000101021217 AÇÃO DE INVENTÁRIO[MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA]F08.16012023.AçInv13.M01.1.001.
Petição 24012216014424500000101021225 PROCURAÇÃO DE SEBASTIÃO Procuração 24012216014468900000101024280 RG DO SEBASTIÃO Documento de Comprovação 24012216014498400000101024283 RG DO SEBASTIÃO - verso Documento de Comprovação 24012216014530400000101024285 DECLARAÇÃO DO SEBASTIÃO Documento de Comprovação 24012216014564000000101024286 PROCURAÇÃO DE MATUSSALÉM Procuração 24012216014618400000101024288 DECLARAÇÃO DE MATUSSALÉM Documento de Comprovação 24012216014669000000101024292 RG DE MATUSSALÉM Documento de Identificação 24012216014721300000101024293 R.G DE ELDER R.
DE SOUSA Documento de Identificação 24012216014770600000101024294 R.G DE MARILENE R SANTANA Documento de Identificação 24012216014817800000101024299 R.G DE MARILENE R.
SANTAN Documento de Identificação 24012216014846600000101024301 RG DE MARIA RAIMUNDA R DE Documento de Identificação 24012216014872800000101024304 VERSO DO RG DE MARIA RAIM Documento de Identificação 24012216014921600000101024306 CONTRATO DE COM.
E VENDA Documento de Comprovação 24012216014970900000101024309 VERSO DO CONTR.
DE COMP E Documento de Comprovação 24012216015028100000101024310 IPTU Documento de Comprovação 24012216015078500000101024312 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24012216070215700000101024322 IPTU Documento de Comprovação 24012216070233200000101024325 Petição Petição 24012309003149800000101045961 REQUER.
CÍVEL - EMENDA Á INICIAL[SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO]F04.22012024.RqCv18.R01.1.001. ( Petição 24012309003165300000101045967 -
28/08/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2024 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2024 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2024 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2024 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2024 13:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 13:11
Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 19/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 11:16
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
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22/03/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 13:32
Juntada de Termo de Compromisso
-
02/03/2024 03:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:02
Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES SANTANA em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:02
Decorrido prazo de ELDER RODRIGUES DE SOUZA em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:02
Decorrido prazo de MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 08:57
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 03:16
Publicado Despacho em 06/02/2024.
-
06/02/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0807599-23.2024.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REPRESENTANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA FILHO INTERESSADO: MARILENE RODRIGUES SANTANA, ELDER RODRIGUES DE SOUZA, MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA Nome: MARILENE RODRIGUES SANTANA Endereço: Travessa Timbó, 119, 192, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-032 Nome: ELDER RODRIGUES DE SOUZA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 3648, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-213 Nome: MATUSSALEM RODRIGUES DE SOUSA Endereço: Travessa WE-70, 541, (Cidade Nova VI), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-120 R.H.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Diante da petição de ID Num. 107498197 recebo o inventario pelo rito comum.
Trata-se de Ação de Inventário pelo falecimento de MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, ocorrido em 14 de Abril de 2018.
Nomeio inventariante o requerente SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 620 do CPC).
Deve também o inventariante apresentar certidão de inexistência de testamento deixado pelo(a) falecido(a), emitida perante a Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC, conforme determinação contida no Provimento 56, de 14 de julho de 2016, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Proceda-se à pesquisa online via SISBAJUD de valores porventura deixados pelo de cujus após o pagamento das custas correspondentes.
Após o cumprimento das determinações, voltem conclusos.
P.R.I.
Belém, 02 de fevereiro de 2023.
BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Juiz(a) da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012216014404900000101021217 AÇÃO DE INVENTÁRIO[MARIA RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA]F08.16012023.AçInv13.M01.1.001.
Petição 24012216014424500000101021225 PROCURAÇÃO DE SEBASTIÃO Procuração 24012216014468900000101024280 RG DO SEBASTIÃO Documento de Comprovação 24012216014498400000101024283 RG DO SEBASTIÃO - verso Documento de Comprovação 24012216014530400000101024285 DECLARAÇÃO DO SEBASTIÃO Documento de Comprovação 24012216014564000000101024286 PROCURAÇÃO DE MATUSSALÉM Procuração 24012216014618400000101024288 DECLARAÇÃO DE MATUSSALÉM Documento de Comprovação 24012216014669000000101024292 RG DE MATUSSALÉM Documento de Identificação 24012216014721300000101024293 R.G DE ELDER R.
DE SOUSA Documento de Identificação 24012216014770600000101024294 R.G DE MARILENE R SANTANA Documento de Identificação 24012216014817800000101024299 R.G DE MARILENE R.
SANTAN Documento de Identificação 24012216014846600000101024301 RG DE MARIA RAIMUNDA R DE Documento de Identificação 24012216014872800000101024304 VERSO DO RG DE MARIA RAIM Documento de Identificação 24012216014921600000101024306 CONTRATO DE COM.
E VENDA Documento de Comprovação 24012216014970900000101024309 VERSO DO CONTR.
DE COMP E Documento de Comprovação 24012216015028100000101024310 IPTU Documento de Comprovação 24012216015078500000101024312 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24012216070215700000101024322 IPTU Documento de Comprovação 24012216070233200000101024325 Petição Petição 24012309003149800000101045961 REQUER.
CÍVEL - EMENDA Á INICIAL[SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO]F04.22012024.RqCv18.R01.1.001. ( Petição 24012309003165300000101045967 -
02/02/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 09:00
Distribuído por sorteio
-
22/01/2024 16:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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