20/10/2024 02:41

Decorrido prazo de AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 06:33

Decorrido prazo de RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:06

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AIRTON DOS SANTOS BARBOSA (REU)
19/08/2024 12:59

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:59

Juntada de Certidão
23/05/2024 06:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO - 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém, no uso de suas atribuições legais, etc., com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA à Sra.

Diretora de Secretaria da 5a Vara Criminal de Belém que: Por ordem deste Juízo, FAÇO FAZ SABER a todos que lerem este edital ou dele tomarem conhecimento, que que foi denunciado, pelo Ministério Público, o (a)(s) nacional (ais) AIRTON DOS SANTOS BARBOSA, paraense, natural de Muaná/PA, nascido em 15 de maio de 1967 (56 anos), filho de Joana dos Santos Barbosa e Ademar Barbosa, RG N.º 1523643-PC-PA, CPF N.º *19.***.*12-34, endereço: Rua Pará, N.º 03, CMB-015/Quadra 15, entre 17 de Abril e Joana D’Arc, Parque Guajará, Belém/PA, CEP 66820-620;, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, como incurso nas penas do(s)o Artigo 155, § 4º, Incisos I e IV, do Código Penal Brasileiro.

E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, no endereço constante nos autos do Processo nº 0807786-27.2021.814.0401, expede-se o presente EDITAL, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal, para que apresente(m) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado particular ou Defensor Público nomeado pelo Juízo, onde poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, ex vi do Art. 396/406 e seguintes do CPP.

Dado e passado nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, secretaria da 5ª.

Vara Criminal, em 06/05/2024.

HELOISA SAMI DAOU Diretora de Secretaria da 5a Vara Criminal de Belém Prov. 006/2006-CJRMB, art.1º, §1º, IX
06/05/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão
11/04/2024 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 05:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 09:16

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 12:12

Recebida a denúncia contra AIRTON DOS SANTOS BARBOSA (INVESTIGADO)
21/02/2024 09:42

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:57

Juntada de Petição de denúncia
18/02/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 06:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2023 23:59.
19/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
29/08/2023 08:30

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023 10:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2023 10:50

Declarada incompetência
16/08/2023 13:07

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2023 05:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:43

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:07

Juntada de Petição de inquérito policial
02/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 06:17

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 07:18

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 01:20

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 00:30

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 24/01/2022 23:59.
09/11/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:33

Conclusos para despacho
08/11/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual
04/11/2021 23:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 08:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 05:51

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 12:17

Conclusos para decisão
15/07/2021 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2021 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público e o teor da Súmula nº12, do TJE, determino o encaminhamento do feito ao juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital.

Belém (PA), data da assinatura eletrônica.

FLAVIO SANCHES LEÃO Juiz de Direito respondendo pela 5ª Vara Criminal de Belém
14/07/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2021 12:21

Acolhida a exceção de Incompetência
14/07/2021 10:30

Conclusos para decisão
14/07/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 00:58

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 02/07/2021 23:59.
22/06/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:08

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2021 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2021 10:03

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2021 14:03

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2021 11:23

Juntada de Alvará de soltura
15/06/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:24

Declarada incompetência
15/06/2021 17:24

Concedida a Liberdade provisória de AIRTON DOS SANTOS BARBOSA (INVESTIGADO).
15/06/2021 01:22

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO JURUNAS em 14/06/2021 23:59.
08/06/2021 12:13

Conclusos para decisão
08/06/2021 11:55

Juntada de Petição de parecer
07/06/2021 13:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/06/2021 13:21

Juntada de Petição de inquérito policial
04/06/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 14:47

Juntada de Petição de revogação de prisão
02/06/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 23:08

Juntada de Mandado de prisão
28/05/2021 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 17:09

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
27/05/2021 09:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/05/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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