11/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:29

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:08

Transitado em Julgado em 22/11/2024
05/10/2024 04:34

Decorrido prazo de CLEITON AGUIAR RODRIGUES DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:34

Decorrido prazo de CLEUDIMAR RODRIGUES DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:34

Decorrido prazo de CLEUDSON RODRIGUES DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
02/10/2024 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 03:44

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801311-16.2022.8.14.0047 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome , Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: CLEITON AGUIAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDIMAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDSON RODRIGUES DA COSTA Vistos, DECISÃO Publicada a SENTENÇA de id. 127051031, verificou-se a existência nela de erro material, consistente nas determinações deste juízo acerca da retificação de nome e data de nascimento.

Desta feita e havendo efetivamente erro material, ele é passível de ser retificado a qualquer momento.

Em consequência passa este item a ser assim lançado: SENTENÇA EM AUDIÊNCIA: Como relato que consta na presente audiência.

Passo a decidir.

Constato que os requerentes tiveram assento de nascimento com erros na grafia de seus nomes, bem como nas datas de seus respectivos nascimentos.

Não vislumbro no presente do acaso quaisquer tentativa de fraude ou mesmo prejuízo a quem quer que seja, razões pelas quais as referidas retificações devem ser feitas e passando a constar em seus nomes respectivamente, Cleiton Aguiar Rodrigues da Costa, nascido em 08/03/1988, Cleudimar Rodrigues da Costa, nascido em 05/08/1985 e Cleudson Rodrigues da Costa, nascido em 06/11/1983.

Isto posto, defiro o pedido para retificação dos nomes e datas de nascimento como consta da fundamentação desta sentença.

ISTO POSTO, com guarida no art. 109, § 4º, da Lei 6.015/73, defiro o pleito contido na inicial e determino a retificação da Certidão de Nascimento de Cleiton Aguiar Rodrigues da Costa, nascido em 08/03/1988, Cleudimar Rodrigues da Costa, nascido em 05/08/1985 e Cleudson Rodrigues da Costa, nascido em 06/11/1983, preservando-se as demais informações, em tudo observadas as formalidades legais.

Mantenho os demais termos da referida SENTENÇA de id. 127051031.

Anote-se a referida correção Dê ciência ao Ministério Público.

Comunique-se e Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Rio Maria/PA, 17 de setembro de 2024.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
17/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 14:43

Audiência Justificação realizada para 04/09/2024 10:30 Vara Única de Rio Maria.
03/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:39

Decorrido prazo de CLEITON AGUIAR RODRIGUES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:39

Decorrido prazo de CLEUDIMAR RODRIGUES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
10/08/2024 02:39

Decorrido prazo de CLEUDSON RODRIGUES DA COSTA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:24

Audiência Justificação redesignada para 04/09/2024 10:30 Vara Única de Rio Maria.
30/07/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/07/2024 09:42

Juntada de Petição de parecer
24/07/2024 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2024 00:50

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801311-16.2022.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome , Retificação de Data de Nascimento] AUTOR(ES): REQUERENTE: CLEITON AGUIAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDIMAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDSON RODRIGUES DA COSTA Vistos, DESPACHO I - Tendo em vista que, por erro material, a audiência ora designada no ato ordinatório de Id.

Num. 107804544, está marcada para o mesmo horário de outra audiência.

Sendo assim, redesigno a audiência para o dia 04 de setembro de 2024, às 10:30 horas.

II – Segue o link para ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1720708802749?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b71a0b5c-e80b-444c-b189-f77c4cc683e8%22%7d III – Intimem-se as partes; VI – Expeçam-se o necessário.

Rio Maria/PA, 11 de julho de 2024 EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
11/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:48

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:48

Processo Desarquivado
05/06/2024 13:54

Arquivado Provisoramente
05/06/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência
01/02/2024 09:03

Audiência Justificação designada para 06/08/2024 09:00 Vara Única de Rio Maria.
01/02/2024 04:15

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801311-16.2022.8.14.0047 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Nome , Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: CLEITON AGUIAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDIMAR RODRIGUES DA COSTA, CLEUDSON RODRIGUES DA COSTA Vistos, DECISÃO Defiro o requerimento Ministerial formulado no ID.

Num. 86749458 e, visando oportunizar à parte autora a produção de prova, bem como permitir melhor convicção deste juízo, designo audiência de justificação para o dia 06/08/2024, às 09h00, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria-PA.

Facultado às partes o requerimento, em 10 (dias), para a realização em formato telepresencial, conforme autorização contida na Resolução n.º 21 de 23/11/2022 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Ressalte-se, desde logo, que, se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1706531533839?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2242237f5b-9647-4039-a89e-8be82954cf58%22%7d Expeça-se o necessário.

Rio Maria/PA, 29 de janeiro de 2024.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
30/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:46

Conclusos para decisão
18/02/2023 05:19

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:39

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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