21/11/2024 08:16

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:15

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:15

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:14

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:13

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:13

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:10

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:09

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:09

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:07

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:07

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:06

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:05

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:05

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:04

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:03

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 08:03

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:50

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:49

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:48

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:47

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:47

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:46

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:45

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:45

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:44

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:44

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:43

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:42

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:42

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
21/11/2024 07:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/09/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
18/07/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/07/2024 15:00

Juntada de Decisão
17/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:45

Juntada de Alvará de Soltura
13/07/2024 13:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
11/07/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/07/2024 11:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/07/2024 11:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/07/2024 11:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/07/2024 11:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/07/2024 11:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/07/2024 09:28

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/07/2024 09:28

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/07/2024 09:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
05/07/2024 09:26

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:33

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:33

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:32

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:32

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:31

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:25

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:24

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:21

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:21

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:19

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:19

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:18

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:18

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:17

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:17

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:16

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:16

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:15

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:15

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:14

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:14

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:13

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:13

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:12

Juntada de relatório de gravação de audiência
04/07/2024 14:11

Juntada de relatório de gravação de audiência
01/07/2024 08:27

Juntada de Sentença
28/06/2024 14:19

Juntada de Informações
28/06/2024 14:13

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/06/2024 20:58

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 20:52

Conclusos para julgamento
26/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 12:31

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:10

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:18

Desentranhado o documento
26/06/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 11:18

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 05:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:20

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 22:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 08:24

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:02

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:02

Expedição de Mandado.
20/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:47

Juntada de Ofício
20/05/2024 07:33

Expedição de Mandado.
24/02/2024 07:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 16:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 15:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
12/02/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 01:29

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:39

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 27/06/2024 08:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
07/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Certificada a preclusão da decisão de pronúncia, o Ministério Público e a defesa manifestaram-se na fase do art. 422 do CPP, ocasião em que requereram o cumprimento de diligências e a oitiva das testemunhas arroladas no ID 107736571 e 108062397.

Vieram-me os autos conclusos para os fins do art. 423 do CPP.

Observo que não há nulidades a serem sanadas ou necessidade de esclarecimento de fato que interesse ao julgamento da causa.

Ademais, adoto como relatório o que consta na sentença de pronúncia e designo o dia 27.06.2024, com início às 08:30 horas, para sessão de julgamento do réu pelo Tribunal do Júri.

Intimem-se o MP, o réu e a defesa, assim como as testemunhas.

Determino o cumprimento das diligências requeridas na fase do art. 422 do CPP.

Oficie-se de ordem à Polícia Científica do Estado do Pará, para que remeta a este juízo os laudos requisitados e pendentes de juntada, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando, em igual prazo, a impossibilidade de fazê-lo, sob as penas da lei.

Ressalte-se que, a fim de evitar a surpresa e a renovação infindável de diligências, em caso de juntada de documentos, inclusive laudos, deverá ser procedida com a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, dando-se ciência à parte contrária, sob pena de indeferimento de juntada posterior e/ou de indeferimento da redesignação da sessão de julgamento, nos termos do art. 479 do CPP, sobretudo em homenagem ao princípio da razoável duração do processo.

Expeça-se o necessário para a realização da sessão, inclusive a convocação dos jurados em tempo hábil.

Vale a presente decisão como mandado, ofício e carta precatória.

Ananindeua (PA), data da assinatura eletrônica.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Respondendo pela Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua.
06/02/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:31

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
04/02/2024 10:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:36

Desentranhado o documento
18/12/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 10:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:18

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:12

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 09:01

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:40

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
15/12/2023 14:28

Audiência Instrução realizada para 15/12/2023 09:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
15/12/2023 13:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 09:27

Expedição de Mandado.
01/12/2023 09:25

Juntada de Ofício
30/11/2023 09:52

Expedição de Mandado.
29/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:11

Expedição de Mandado.
29/11/2023 10:35

Juntada de Ofício
29/11/2023 10:24

Expedição de Mandado.
29/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:27

Audiência Instrução designada para 15/12/2023 09:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
28/11/2023 07:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 15:50

Audiência Instrução realizada para 24/11/2023 09:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
22/11/2023 08:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 08:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 07:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 06:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 11:19

Juntada de Ofício
31/10/2023 11:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:58

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:29

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:29

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 09:36

Expedição de Mandado.
31/10/2023 09:03

Juntada de Ofício
31/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:35

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:34

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
17/07/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:58

Audiência Instrução designada para 24/11/2023 09:00 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
16/07/2023 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 01:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
07/07/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
06/07/2023 09:58

Conclusos para decisão
04/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 11:22

Juntada de Ofício
30/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 09:12

Expedição de Mandado.
19/05/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
10/05/2023 16:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/05/2023 10:32

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/03/2023 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 09:57

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/03/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:38

Juntada de Ofício
20/03/2023 14:20

Audiência Custódia realizada para 20/03/2023 12:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
20/03/2023 14:20

Audiência Custódia designada para 20/03/2023 12:30 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua.
20/03/2023 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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