31/07/2024 21:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2024 21:02

Transitado em Julgado em 23/07/2024
31/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de GILCIRENE DE OLIVEIRA SANTANA DA PAIXAO em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:15

Decorrido prazo de GILCIRENE DE OLIVEIRA SANTANA DA PAIXAO em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de junho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:47

Expedição de Carta.
20/06/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 10:16

Cancelada a movimentação processual
22/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 08:22

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/04/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 00:48

Decorrido prazo de GILCIRENE DE OLIVEIRA SANTANA DA PAIXAO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:47

Decorrido prazo de GILCIRENE DE OLIVEIRA SANTANA DA PAIXAO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
27/02/2024 11:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:43

Expedição de Carta.
08/02/2024 12:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido
05/02/2024 17:40

Juntada de Petição de carta
01/02/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 13:01

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 12:41

Recebidos os autos
22/11/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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