TJPA - 0816569-92.2022.8.14.0006

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA

CPF *83.***.*31-95

DAVID JHONATA DE ARAUJO MAIA

CPF *92.***.*98-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA

CPF *83.***.*31-95

DAVID JHONATA DE ARAUJO MAIA

CPF *92.***.*98-00

Advogados

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR

OAB: 29830/PA

CPF *25.***.*47-00

ELSON SANTOS ARRUDA

OAB: 7587/PA

CPF *45.***.*27-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

CARLOS ALBERTO SILVA CALDAS JUNIOR

CPF *93.***.*82-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 10:57

    Expedição de Informações.

  • 28/07/2025 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2025 08:49

    Juntada de despacho

  • 15/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para Instância Superior

  • 15/05/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 07:09

    Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA em 12/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 09:46

    Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATORIO PROCESSO: 0816569-92.2022.8.14.0006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA/ REPRESENTANTE: ELSON SANTOS DE ARRUDA OAB nº 7587 (ADVOGADOS) / 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA.

    ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).

    INTIME o advogado da ré para apresentação de recurso contra sentença, no prazo legal.

    Ananindeua, 21 de fevereiro de 2024.

    FREDERICO NOGUEIRA KIZAN XAVIER Analista Judiciário da 4ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 21/02/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 11:19

    Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA em 11/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 13:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/12/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:17

    Juntada de despacho

  • 20/04/2023 10:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/04/2023 13:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/04/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2023 03:46

    Decorrido prazo de HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 18:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/03/2023 01:25

    Decorrido prazo de DAVID JHONATA DE ARAUJO MAIA em 06/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 12:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 15:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 12:32

    Cumprimento da Pena - Início

  • 31/01/2023 17:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/01/2023 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 12:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/12/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/11/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 17:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/11/2022 10:12

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 10/11/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 09:34

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/11/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 15:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2022 11:45 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 06/11/2022 05:47

    Decorrido prazo de ELSON SANTOS ARRUDA em 03/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 17:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 00:47

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 26/10/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/10/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 09:23

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 11:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 11:45 5ª Vara Criminal de Ananindeua.

  • 20/10/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 23:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/10/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/10/2022 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 13:16

    Recebida a denúncia contra DAVID JHONATA DE ARAUJO MAIA (FLAGRANTEADO) e HENRIQUE DO NASCIMENTO CORREIA (FLAGRANTEADO)

  • 16/09/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 12:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2022 18:07

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/09/2022 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/09/2022 11:24

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 11:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/08/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 11:15

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 31/08/2022 10:55

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 31/08/2022 06:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 31/08/2022 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 05:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 23:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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