TJPA - 0841218-80.2020.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2021 17:42
Juntada de Petição de identificação de ar
-
19/02/2021 11:51
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2021 11:51
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no id22587357, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.
Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.
CANCELE-SE A AUDIÊNCIA.
P.
R.
I e cumpra-se.
ARQUIVE-SE.
Belém, 21 de janeiro de 2021 Tania Batistello Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT -
21/01/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 12:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/01/2021 11:27
Homologada a Transação
-
20/01/2021 23:30
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 23:30
Audiência Una cancelada para 21/01/2021 11:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
20/01/2021 23:29
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 17:23
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 10:39
Ato ordinatório praticado
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19/01/2021 16:23
Juntada de Petição de petição
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18/01/2021 10:24
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2021 09:34
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2020 10:06
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 00:50
Decorrido prazo de SINTESE ENGENHARIA LTDA em 05/10/2020 23:59.
-
06/10/2020 00:50
Decorrido prazo de SPE SINTESE SANTIAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 05/10/2020 23:59.
-
06/10/2020 00:50
Decorrido prazo de MARIA OSLECY ROCHA GARCIA em 05/10/2020 23:59.
-
05/10/2020 10:58
Juntada de Petição de identificação de ar
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05/10/2020 10:29
Juntada de Petição de identificação de ar
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05/10/2020 10:18
Juntada de Petição de identificação de ar
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04/09/2020 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2020 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/09/2020 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2020 06:49
Juntada de Petição de petição
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07/08/2020 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 12:43
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 12:43
Cancelada a movimentação processual
-
05/08/2020 10:40
Audiência Una designada para 21/01/2021 11:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
05/08/2020 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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