29/06/2023 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2023 14:05

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2023 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 04:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
27/11/2022 01:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 01:00

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 00:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 00:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:50

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:50

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 15:16

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:01

Juntada de Petição de termo de ciência
19/11/2022 11:49

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 11:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:01

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 08:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:28

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 18/11/2022.
18/11/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência
17/11/2022 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas legalmente, que a r. sentença proferida nos autos, transitou livremente em julgado, sendo expedidos todos os documentos determinados pelo MM.

Juiz, principalmente o alvará e carta de sentença, inexistindo custas em aberto.

Redenção, 16/11/2022.

O referido é verdade e dou fé.

VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Analista Judiciário – mat. 1218-1 Diretora de Secretaria REMESSA AO ARQUIVO Nesta data faço o arquivamento definitivo dos presentes autos, conforme determinado pelo MM.

Juiz de Direito.

O referido é verdade e dou fé.

Redenção/PA, 16/11/2022.

Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria -Mat. 12181
16/11/2022 08:40

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:40

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:12

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:14

Juntada de Petição de termo de ciência
10/11/2022 00:38

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJEN CERTIFICO, no uso das atribuições legais a mim conferidas, que a CARTA proferida nos autos, foi publicada no DJEN - Diário Eletrônico de Justiça Nacional de 07/11/2022, publicação 2487.

O referido é verdade e dou fé.

Redenção/PA 07 de Novembro de 2022.

Maria Eduarda Coutinho Boch Aux.

Judiciário Mat. 203122
08/11/2022 13:33

Juntada de Petição de termo de ciência
08/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:32

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:51

Publicado Carta de adjudicação em 08/11/2022.
08/11/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 04:28

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:28

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 04/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:00

Intimação

CARTA DE SENTENÇA Expedida pelo Juízo em frente, em favor de ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A., inscrita no CPNJ sob o número 28.091.111/0001/70, em desfavor de ESPÓLIO JOAQUIM ORÁCIO DA SILVA, possuidor e proprietário de um imóvel rural sem denominação especial, localizado no município de Rio Maria-PA, representado por RENATA LILIAN LOPES DA SILVA, CPF *39.***.*24-20, extraída dos autos da AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR UTILIDADE PÚBLICA (LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) proposta por ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A., em desfavor de ESPÓLIO JOAQUIM ORÁCIO DA SILVA, possuidor e proprietário de um imóvel rural sem denominação especial, localizado no município de Rio Maria-PA, representado por RENATA LILIAN LOPES DA SILVA, CPF *39.***.*24-20, registrada nesta Secretaria Judicial da Vara Agrária de Redenção – Pará, sob o número 0006194-84.2018.8.14.0045 .

A TODOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES MINISTROS DE TRIBUNAIS, DESEMBARGADORES, JUÍZES E DEMAIS PESSOAS DA JUSTIÇA, A QUEM O CONHECIMENTO DESTA HAJA DE PERTENCER.

O Exmo.

Sr.

Dr.

HAROLDO SILVA DA FONSECA, Juiz de Direito Titular da Vara Agrária Cível desta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na forma da lei, etc...

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria respectiva, se processaram nos termos legais, uma AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR UTILIDADE PÚBLICA (LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (Processo nº 0006194-84.2018.814.0045), em que figuram como partes: ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A., em desfavor de ESPÓLIO JOAQUIM ORÁCIO DA SILVA, possuidor e proprietário de um imóvel rural sem denominação especial, localizado no município de Rio Maria-PA, representado por RENATA LILIAN LOPES DA SILVA, CPF *39.***.*24-20, devidamente qualificados na petição inicial, que por cópia integra a presente carta, que tem como objeto a constituição de servidão administrativa, referente ao imóvel rural, localizado no município de Rio Maria - Pará.

Aduzindo a requerente na inicial que celebrou com a UNIÃO, por intermédio da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, o Contrato de Concessão, cujo objeto é a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão caracterizadas no anexo do Edital de Leilão.

O imóvel da parte requerida encontra-se inserido na área das instalações de transmissão.

Que a agência nacional, no uso de suas atribuições, após aprovação do Ministério de Minas e Energia, publicada do Diário Oficial da União, editou a Resolução Autorizativa, declarando utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da autora, a área de terra com largura necessária à passagem da Linha de Transmissão.

Faz-se mister suscitar que o empreendimento foi licitado pela União com o objetivo primordial de reforçar o sistema de distribuição de energia elétrica de toda a região envolvida, de modo a garantir um fornecimento eficaz, continuo e de qualidade e atender ao crescimento do consumo da localidade, beneficiando diretamente todos os municípios circunvizinhos, envolvendo grande parcela da população.

Fundamento da utilidade pública, o art. 5º, da Lei 3.365/41.

A agência nacional de energia elétrica – ANEEL analisando o caso declarou a utilidade pública para fins de servidão administrativa, em favor da demandante, sob as áreas de terras necessárias à passagem da referida linha de transmissão, conforme RES.

AUT.

Nº6.777/2017.

O presente feito teve seus trâmites legais, sendo, ao final, julgado por sentença homologatória prolatada por este Juízo, que transitou livremente em julgado, cuja cópia devidamente integra a presente carta, tendo posteriormente a autora solicitado expedição de carta de sentença para fins de registro da servidão administrativa na matrícula do imóvel serviente (cópias em anexo), o que foi deferido por este juízo.

Assim, expediu-se a presente Carta de Sentença, para determinar ao Tabelião responsável, do Cartório de Registro de Imóveis respectivo, o registro da servidão administrativa, na área delimitada na inicial, às margens da matrícula de número 7381 do Cartório de Rio Maria - Pará (conforme descritas no termo de acordo, ID 62971357).

E N C E R R A M E N T O E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e especialmente ao de toda e qualquer autoridade competente, mandou expedir a presente carta de sentença, e por ela, requer a todas as pessoas de Justiça, no preâmbulo declaradas, que lhes deem todo o devido cumprimento, e a façam inteiramente cumprir, como nela se contém e é declarada.

Dada e passada nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, pela Secretaria Judicial da Vara Agrária Cível, aos 04 (quatro) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte dois (2022).

Eu, __________________ (VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA), mat. 12181, Diretora de Secretaria, que dou fé e subscrevo. _________________________________________ HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito
06/11/2022 03:36

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 28/10/2022 23:59.
06/11/2022 03:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 27/10/2022 23:59.
06/11/2022 03:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 27/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 02:02

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 01:58

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 01:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022 01:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 26/10/2022 23:59.
04/11/2022 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência
04/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 12:38

Juntada de Carta de Adjudicação
31/10/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/10/2022 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
21/10/2022 00:04

Publicado Certidão em 20/10/2022.
21/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
14/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:47

Juntada de Alvará
14/10/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/10/2022 10:13

Juntada de Certidão
14/10/2022 09:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 04:16

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:22

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:20

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 03:20

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 30/09/2022 23:59.
12/10/2022 00:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 30/09/2022 23:59.
12/10/2022 00:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 30/09/2022 23:59.
10/10/2022 03:16

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 03:16

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 02:10

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
10/10/2022 02:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 28/09/2022 23:59.
10/10/2022 02:09

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
10/10/2022 02:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 28/09/2022 23:59.
10/10/2022 02:06

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
10/10/2022 02:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 28/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2022 11:59

Juntada de Petição de termo de ciência
22/09/2022 03:23

Publicado Certidão em 22/09/2022.
22/09/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:38

Publicado Certidão em 21/09/2022.
22/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:23

Publicado Sentença em 21/09/2022.
22/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:16

Publicado Sentença em 21/09/2022.
22/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJEN CERTIFICO, no uso das atribuições legais a mim conferidas, que as SENTENÇAS E CERTIDÃO proferidas nos autos, foram publicadas no DJEN - Diário Eletrônico de Justiça Nacional de 20/09/2022, publicação 2096, 1736, 2336.

O referido é verdade e dou fé.

Redenção/PA 20 de Setembro 2022.

Maria Eduarda Coutinho Boch Aux.

Judiciário Mat. 203122
20/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 12:01

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:06

Homologada a Transação
21/08/2022 01:36

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 13:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 01:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 03:52

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 10/08/2022 23:59.
14/08/2022 03:37

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 10/08/2022 23:59.
14/08/2022 01:52

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.
07/08/2022 05:30

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:57

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:57

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:03

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 04:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 04/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:36

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 03:36

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 01:49

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 01/08/2022 23:59.
07/08/2022 00:35

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
07/08/2022 00:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 28/07/2022 23:59.
03/08/2022 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.
03/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 13:47

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2022 09:15

Conclusos para decisão
01/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 29/07/2022.
30/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 11:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
29/07/2022 08:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/07/2022 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.
28/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 09:53

Expedição de Certidão.
26/07/2022 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência
26/07/2022 14:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/07/2022 08:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/07/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:20

Juntada de Petição de parecer
22/07/2022 21:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.
22/07/2022 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 08:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 16/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:32

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:32

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:31

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022 05:02

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:21

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
28/05/2022 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
26/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 03:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 16/05/2022 23:59.
15/05/2022 00:48

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
13/05/2022 13:36

Juntada de Petição de termo de ciência
11/05/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 03:11

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
09/05/2022 05:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 04/05/2022 23:59.
09/05/2022 05:22

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 04/05/2022 23:59.
06/05/2022 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência
06/05/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
05/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
05/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 12:10

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a autorização pelos Tribunais das medidas necessárias à implementação do Juízo 100% digital, no Poder Judiciário, onde todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, bem ainda, que nos moldes do art. 2º, item “XXVIII” da Portaria de número 1124/2022-GP, que dispõe sobre a 3ª (terceira) expansão do projeto-piloto do “Juízo 100% digital instituído pela Portaria nº 1640/2021-GP, de 06 de maio de 2021, esta Unidade Jurisdicional foi inserida em referida modalidade, verbis: “(...) Art. 2º.

Além das unidades jurisdicionais discriminadas no art. 2º da Portaria nº 1.640/2021-GP, e das expansões promovidas pela Portaria nº 2.411/2021-GP e pela Portaria nº 3.293/2021-GP, o"Juízo100% Digital" passa a ser adotado nas seguintes unidades: (...) XXIII-Juizado do Meio Ambiente de Redenção; (...) XXVIII-Vara Agrária de Redenção;”, FICAM AS PARTES, AUTORA E REQUERIDOS, intimados para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do interesse na adoção do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos do § 4º, da Resolução 345/2020/CNJ (Redação dada pela Resolução 378/2021/CNJ), tendo em vista que, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (Provimento Nº 006/2009-CJCI c/c Art. 1º, § 2º, XI, do Provimento Nº 006/2006-CJRMB).

Redenção/PA, 02/05/2022.

Vilene Adriana Souto Oliveira Diretora de Secretaria – Mat. 1218-1
02/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2022 14:38

Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2022 14:37

Juntada de Petição de termo de ciência
27/04/2022 01:10

Publicado Ofício em 27/04/2022.
27/04/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

Ofício nº 128/2022 -VA Redenção – Pará, 20 de Abril de 2022.

Ilmo.

Sr(a).

ANDERSON ROCHA PINHEIRO Engenheiro Agrônomo [email protected] Cadastrado no CAPJUS TJ/PA Ilustríssimo(a) Senhor(a): Com os cumprimentos de estilo, de ordem, comunico a Vossa Senhoria que perante este Juízo tramita a AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, processo nº. 0006194-84.2018.814.0045, em que figura como requerente ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A e requerido(s) JOAQUIM HORÁCIO DA SILVA, Fazenda Mazuca e Sítio Vale da Serra, Rio Maria/PA.

Outrossim, informo que a proposta de honorários apresentada por Vossa Senhoria sob os id’s. 57085262, 57085266 e 57058267 para elaborar LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE INDENIZAÇÃO PARA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA fora impugnada.

Assim, nos termos da Decisão id 38763881, considerando a impugnação da proposta de honorários, conforme petição id’s. 58227486 e 58230238 (requerido) e 58464450, 5844463 e 58464466 (requerente), fica o perito designado intimado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias sobre as impugnações e acerca da possibilidade de parcelamento ou redução dos seus honorários.

Segue em anexo cópia da decisão de id. 28763816, proposta de honorários id’s. 57085262, 57085266 e 57058267 e impugnação de id’s. 58227467 (requerido) e 58468341, 58468365 e 58468368 (requerente).

Atenciosamente, VILENE ADRIANA SOUTO OLIVEIRA Diretora de Secretaria – matrícula 12181 Provimento nº 006/2009-CJCI c/c art. 1º, § 3º, do Provimento 006/2006-CJRMB
25/04/2022 11:11

Juntada de Certidão
25/04/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:32

Juntada de Ofício
20/04/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de procuração
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de documento de identificação
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de procuração
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de documento de identificação
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de documento de identificação
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/04/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
13/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
12/04/2022 08:21

Juntada de Certidão
12/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da r. decisão de id. 28763816 e considerando o petitório formulado pela Perito id. 57431279, 57432136 e 57432137, ficam as partes devidamente intimadas para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 05 (cinco) dias sobre o valor indicado (art. 465, §3º, do CPC).

Redenção/PA, 11 de Abril de 2022.

Laudilene Maria Gomes Auxiliar Judiciário – Mat. 103659
11/04/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:35

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 10:28

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:48

Juntada de Certidão
29/03/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
20/03/2022 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 01:22

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 01:22

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 10/03/2022 23:59.
20/03/2022 01:22

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 07/03/2022 23:59.
19/03/2022 02:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 07/03/2022 23:59.
21/02/2022 13:51

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 13:19

Expedição de Certidão.
12/02/2022 05:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:35

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 10/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:41

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 01:48

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:18

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 01:55

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 01:55

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
14/12/2021 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2021 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2021 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2021 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2021 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2021 00:36

Publicado Despacho em 13/12/2021.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 08:24

Juntada de Certidão
10/12/2021 00:37

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0006194-84.2018.814.0045 Vistos etc., Considerando a recusa do convite do Perito nomeado nos autos, sob o ID. 43257484 - Pág. 1.

Torno sem efeito a nomeação de ROMES ARAUJO LEANDRO, pelas razões acima.

Por conseguinte, nomeio para o encargo o perito-avaliador, o Sr.

ANDERSON ROCHA PINHEIRO, CPF *53.***.*58-15, engenheiro agrônomo, e-mail: [email protected], devidamente cadastrado junto ao CAPJUS, deste Tribunal, o qual deverá cumprir com zelo e presteza o encargo que lhe é atribuído.

Para tanto, expeça-se carta-convite ao Perito-Avaliador acima descrito, para, no prazo de 15 (quinze) dias informar se aceita o encargo, juntando aos autos projeto de execução dos trabalhos e valores dos honorários periciais, informando ainda se os honorários estão baseados no regulamento de honorários periciais do IAPEP ou outro instrumento, se possível, explicando os cálculos para tal conclusão/pedido, a fim de subsidiar um arbitramento justo por este juízo, conforme decisão, ID. 28763816 - Pág. 7.

Apresentada as informações/proposta de honorários, intimem-se as partes para cumprir o já determinado, 28763816 - Pág. 12, a partir do item 24.

Ciência desta decisão ao perito desconstituído do encargo, Sr.

ROMES ARAUJO LEANDRO.

I.

Cumpra-se.

Redenção/Pará, 07.12.2021.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária
09/12/2021 12:39

Juntada de Certidão
09/12/2021 12:21

Juntada de Carta
09/12/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 08:32

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0006194-84.2018.814.0045 Vistos etc., Considerando a recusa do convite do Perito nomeado nos autos, sob o ID. 43257484 - Pág. 1.

Torno sem efeito a nomeação de ROMES ARAUJO LEANDRO, pelas razões acima.

Por conseguinte, nomeio para o encargo o perito-avaliador, o Sr.

ANDERSON ROCHA PINHEIRO, CPF *53.***.*58-15, engenheiro agrônomo, e-mail: [email protected], devidamente cadastrado junto ao CAPJUS, deste Tribunal, o qual deverá cumprir com zelo e presteza o encargo que lhe é atribuído.

Para tanto, expeça-se carta-convite ao Perito-Avaliador acima descrito, para, no prazo de 15 (quinze) dias informar se aceita o encargo, juntando aos autos projeto de execução dos trabalhos e valores dos honorários periciais, informando ainda se os honorários estão baseados no regulamento de honorários periciais do IAPEP ou outro instrumento, se possível, explicando os cálculos para tal conclusão/pedido, a fim de subsidiar um arbitramento justo por este juízo, conforme decisão, ID. 28763816 - Pág. 7.

Apresentada as informações/proposta de honorários, intimem-se as partes para cumprir o já determinado, 28763816 - Pág. 12, a partir do item 24.

Ciência desta decisão ao perito desconstituído do encargo, Sr.

ROMES ARAUJO LEANDRO.

I.

Cumpra-se.

Redenção/Pará, 07.12.2021.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária
07/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2021 00:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 01/12/2021 23:59.
05/12/2021 00:53

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 01/12/2021 23:59.
01/12/2021 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2021 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2021 08:59

Conclusos para despacho
29/11/2021 08:59

Conclusos para despacho
29/11/2021 08:57

Juntada de Certidão
24/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:29

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:22

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 10:50

Expedição de Carta.
23/11/2021 10:03

Juntada de Certidão
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0006194-84.2018.814.0045 Vistos etc., Considerando que a Perita nomeada não apresentou informações, planilhas/propostas de honorários e/ou os documentos necessários, descritos no art. 465, §2º do CPC.

Sobretudo, proposta de honorários especificando os gastos e as metodologias, demonstrando total desinteresse com o encargo atribuído.

Torno sem efeito a nomeação de MARISA CAMPOS DE MELO FREITAS, pelas razões acima.

Por conseguinte, nomeio para o encargo o perito-avaliador, o Sr.

ROMES ARAUJO LEANDRO, CPF *22.***.*62-46, engenheiro agrônomo, e-mail: [email protected], devidamente cadastrado junto ao CAPJUS, deste Tribunal, o qual deverá cumprir com zelo e presteza o encargo que lhe é atribuído.

Para tanto, expeça-se carta-convite ao Perito-Avaliador acima descrito, para, no prazo de 15 (quinze) dias informar se aceita o encargo, juntando aos autos projeto de execução dos trabalhos e valores dos honorários periciais, informando ainda se os honorários estão baseados no regulamento de honorários periciais do IAPEP ou outro instrumento, se possível, explicando os cálculos para tal conclusão/pedido, a fim de subsidiar um arbitramento justo por este juízo, conforme decisão às fls. 371/379, ID 28763816.

Apresentada as informações/proposta de honorários, intimem-se as partes para cumprir o já determinado, às fls. 376, a partir do item 24.

Ciência desta decisão a perita desconstituída do encargo, Sra.

MARISA CAMPOS DE MELO FREITAS.

I.

Cumpra-se.

Redenção/Pará, 19.11.2021.

HAROLDO SILVA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 5ª Região Agrária
22/11/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 02:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 01:24

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 01:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:56

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 12/08/2021 23:59.
10/08/2021 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2021 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2021 09:02

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2021 09:31

Conclusos para decisão
04/08/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:30

Expedição de Certidão.
31/07/2021 01:37

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:37

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 30/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:33

Decorrido prazo de ENERGISA PARA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A. em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 01:33

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 29/07/2021 23:59.
22/07/2021 01:15

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 01:44

Decorrido prazo de JOAQUIM ORACIO DA SILVA em 20/07/2021 23:59.
20/07/2021 20:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2021 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2021 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2021 08:51

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2021 12:36

Expedição de Certidão.
13/07/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

I - Considerando o projeto de virtualização de autos, determino a intimação das partes, por meio de seus procuradores, e do Ministério Público e Defensoria Pública, nos processos em que habilitados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca de eventual desconformidade na migração de plataformas (Sistema Libra para PJe), bem como sobre o interesse de conferir as peças físicas dos autos digitalizados, os quais, após o escoamento de tal prazo, serão encaminhados ao Setor de Arquivo.

Releva consignar que as manifestações deverão ser protocoladas exclusivamente nos autos eletrônicos, porquanto, após a migração, resta inviabilizado o peticionamento no formato físico.

II – Havendo declaração de interesse em conferir os autos físicos, fica desde já assinalado prazo de 05 (cinco) dias para o peticionante, após os quais deverá haver remessa ao setor de arquivo, com a competente tramitação externa e baixa no Sistema de Gestão Processual Libra.

Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico.

Juiz de Direito
12/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 13:26

Conclusos para despacho
08/07/2021 13:26

Apensado ao processo 0008759-21.2018.8.14.0045
08/07/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
05/07/2021 11:19

Juntada de Certidão
29/06/2021 08:03

Processo migrado do Sistema Libra
29/06/2021 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2021 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2021 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 11:15

CONCLUSOS
25/02/2021 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/02/2021 10:01

OUTROS
02/02/2021 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO
02/10/2020 10:31

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2020 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO
01/10/2020 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2020 12:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
01/10/2020 10:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
01/10/2020 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2020 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/09/2020 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2020 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2020 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/09/2020 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7046-60
23/09/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2020 10:26

Remessa
23/09/2020 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/09/2020 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/09/2020 12:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
10/09/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2020 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2020 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2020 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2020 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8790-35
31/08/2020 09:57

Remessa
31/08/2020 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/08/2020 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2020 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4205-70
27/08/2020 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2020 11:27

Remessa
27/08/2020 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2020 11:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/08/2020 11:22

OUTROS
19/08/2020 11:08

VISTA A PARTE - ADVOGADA ANDRESSA RODRIGUES DE FREITAS OAB/PA 25783
19/08/2020 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2020 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2020 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/07/2020 11:13

AGUARDANDO REMESSA MP
20/07/2020 09:35

CERTIDAO - CERTIDAO
20/07/2020 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2020 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4047-77
17/07/2020 12:11

Remessa
17/07/2020 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2020 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2020 11:07

AGUARDANDO PAGAMENTO DE CUSTAS INTERMEDIÁRIAS
16/07/2020 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/07/2020 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2020 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO
16/07/2020 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2020 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/07/2020 11:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2020 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2020 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/01/2020 09:53

CONCLUSOS
21/10/2019 10:46

CONCLUSOS
09/09/2019 12:35

CONCLUSOS
09/09/2019 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/09/2019 09:13

OUTROS
27/08/2019 11:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/08/2019 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/08/2019 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2019 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2019 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2019 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7026-92
13/08/2019 11:45

Remessa
13/08/2019 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2019 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/08/2019 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2019 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2019 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2019 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5543-36
12/08/2019 11:49

Remessa
12/08/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2019 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2019 08:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/08/2019 13:42

AGUARDANDO PRAZO
09/08/2019 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2019 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2019 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2019 09:39

AGUARDANDO PRAZO
09/08/2019 09:39

AGUARDANDO PRAZO
08/08/2019 14:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4756-80
08/08/2019 14:25

Remessa
08/08/2019 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2019 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/08/2019 09:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
31/07/2019 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO
31/07/2019 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/07/2019 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/07/2019 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2019 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3768-11
29/07/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2019 13:48

Remessa
29/07/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2019 11:25

AGUARDANDO PRAZO
23/07/2019 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/07/2019 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2019 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2019 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2019 09:13

CONCLUSOS
13/05/2019 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2019 08:16

OUTROS
08/05/2019 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/05/2019 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/05/2019 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2019 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3105-89
06/05/2019 15:06

Remessa
06/05/2019 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2019 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/04/2019 11:11

AGUARDANDO PRAZO
11/04/2019 10:49

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
10/04/2019 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2019 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2019 11:43

AGUARDANDO PRAZO
09/04/2019 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2019 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2019 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/04/2019 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2019 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/04/2019 14:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4405-77
03/04/2019 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2019 14:37

Remessa
03/04/2019 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/04/2019 09:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6271-19
02/04/2019 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/04/2019 09:02

Remessa
02/04/2019 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2019 13:47

VISTAS AO ADVOGADO
14/03/2019 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2019 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2019 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2019 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2019 10:19

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/03/2019 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2019 09:09

CONCLUSOS
15/01/2019 09:50

CONCLUSOS
14/01/2019 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/01/2019 11:25

APENSAR PROCESSO
11/12/2018 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2018 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2018 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2018 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2018 15:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5034-56
06/12/2018 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2018 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2018 15:38

Remessa
06/12/2018 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1459-14
06/12/2018 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2018 13:36

Remessa
06/12/2018 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/11/2018 12:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
12/11/2018 11:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RONE MESSIAS DA SILVA (24330710), que representa a parte JOAQUIM HORACIO DA SILVA (6136604) no processo 00061948420188140045.
09/11/2018 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2018 10:54

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
09/11/2018 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2018 10:54

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
08/11/2018 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/11/2018 11:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
08/11/2018 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2018 09:20

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
06/11/2018 09:06

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
02/10/2018 12:00

AGUARDANDO AUDIENCIA
28/09/2018 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2018 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2018 09:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/09/2018 11:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/09/2018 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2018 11:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/09/2018 11:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/09/2018 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/09/2018 09:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/09/2018 09:38

À DEFENSORIA PÚBLICA
29/08/2018 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
29/08/2018 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2018 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/08/2018 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2018 12:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7726-29
22/08/2018 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2018 12:01

Remessa
22/08/2018 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2018 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª ÁREA, : NELMARIO DIAS AIRES
20/08/2018 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2018 13:18

IMISSAO DE POSSE - IMISSAO DE POSSE
20/08/2018 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/08/2018 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO
03/08/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/07/2018 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 09:21

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
26/07/2018 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2018 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/07/2018 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2018 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/07/2018 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/07/2018 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2018 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2018 09:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
12/07/2018 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/07/2018 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/07/2018 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2018 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2943-37
29/06/2018 09:51

Remessa
29/06/2018 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/06/2018 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2018 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2018 12:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/06/2018 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/06/2018 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/06/2018 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/06/2018 10:18

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/06/2018 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2018 10:18

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
13/06/2018 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/06/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2018 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/05/2018 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2018 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2018 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2018 15:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1618-32
29/05/2018 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2018 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2018 15:18

Remessa
28/05/2018 11:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/05/2018 14:05

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
19/05/2018 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA AGRARIA CIVEL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO
19/05/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
19/05/2018 14:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
19/05/2018 14:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/05/2018 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3320-53
07/05/2018 12:02

Remessa
07/05/2018 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2018 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2018 09:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00