TJPA - 0009303-08.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

06/09/2024 10:38

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/02/2024 00:10

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

19/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 08:03

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 11:02

Juntada de Certidão

24/11/2023 11:02

Juntada de Certidão

04/10/2022 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/10/2022 13:49

Juntada de Certidão

19/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

15/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022 11:44

Recurso especial admitido

30/06/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual

28/06/2022 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

08/07/2021 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2021 12:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/07/2021 13:16

Cancelada a movimentação processual

20/10/2020 14:29

Conclusos para decisão

14/10/2020 00:06

Decorrido prazo de LUCELINA VIANA PERNA em 13/10/2020 23:59.

06/10/2020 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59.

06/10/2020 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/10/2020 23:59.

06/10/2020 00:02

Decorrido prazo de LUCELINA VIANA PERNA em 05/10/2020 23:59.

11/09/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 07:35

Cancelada a movimentação processual

09/09/2020 14:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

04/08/2020 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020 10:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2020 13:59

Cancelada a movimentação processual

29/11/2019 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

20/09/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/09/2019 23:59:59.

19/09/2019 17:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2019 00:00

Publicado Acórdão em 29/08/2019.

28/08/2019 08:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019 13:20

Movimento Processual Retificado

25/06/2019 14:47

Conclusos ao relator

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado

03/06/2019 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado

16/01/2019 08:35

Conclusos para julgamento

16/01/2019 08:34

Movimento Processual Retificado

07/11/2018 14:03

Juntada de Certidão

07/11/2018 13:19

Conclusos para decisão

07/11/2018 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018 13:08

Processo migrado do Sistema Libra

24/10/2018 12:22

REMESSA INTERNA

05/07/2018 15:14

REMESSA INTERNA

05/07/2018 15:14

REMESSA INTERNA

20/06/2018 11:16

Remessa

08/06/2018 10:43

AGUARDANDO JUNTADA

08/06/2018 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2018 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2018 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018 10:56

Remessa

30/05/2018 10:51

AGUARDANDO PRAZO

29/05/2018 16:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/05/2018 08:21

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/05/2018 08:21

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

28/05/2018 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2018 12:32

Remessa

28/05/2018 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018 12:12

Não-Provimento - Não-Provimento

11/05/2018 16:30

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/05/2018 12:23

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

07/05/2018 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2018 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol

15/12/2017 12:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2017 10:23

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/12/2017 10:23

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

04/12/2017 14:08

Remessa

30/11/2017 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017 10:02

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2017 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/11/2017 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2017 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3646-50

14/11/2017 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2017 09:21

Remessa

14/11/2017 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2017 13:06

AGUARDANDO PRAZO

21/10/2017 09:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/10/2017 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2017 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2017 09:41

AGUARDANDO JUNTADA

02/05/2016 12:19

Remessa

02/05/2016 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016 16:39

Remessa

25/04/2016 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016 13:47

AGUARDANDO TRÂNSITO

08/04/2016 10:15

Remessa

08/04/2016 10:14

Remessa

08/04/2016 10:14

Remessa

08/04/2016 10:14

Remessa

08/04/2016 10:14

Remessa

08/04/2016 10:14

Remessa

08/04/2016 10:14

Remessa

07/04/2016 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016 10:22

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

22/03/2016 10:16

Remessa

22/03/2016 10:08

Remessa

18/02/2016 10:39

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/02/2016 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2016 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2016 13:00

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2016 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2016 09:44

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

28/01/2016 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/12/2015 10:00

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2015 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA