08/07/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 12:49

Recebidos os autos
08/07/2024 12:49

Juntada de Certidão de prevenção
19/03/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 20:05

Conclusos para despacho
05/03/2024 02:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820332-69.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 15 de fevereiro de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 22:51

Juntada de Petição de certidão
07/11/2023 13:52

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
07/11/2023 13:46

Conclusos para julgamento
08/10/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 00:44

Decorrido prazo de ALDAIR ISIDIO FIDELES em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 18:58

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:48

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 15:06

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2023.
09/08/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:57

Determinado o arquivamento
07/08/2023 14:57

Indeferida a petição inicial
04/08/2023 10:29

Conclusos para julgamento
03/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:50

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 05/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 26/05/2023 23:59.
05/07/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 19:53

Conclusos para despacho
28/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 09:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/05/2023 16:09

Outras Decisões
28/05/2023 20:19

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:14

Publicado Expediente em 15/05/2023.
13/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (07.***.***/0001-10).
04/05/2023 16:26

Outras Decisões
03/05/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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