30/05/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 20:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:37

Juntada de informação
05/05/2025 12:07

Juntada de Petição de resposta
26/04/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:38

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:03

Determinado o arquivamento
27/03/2025 22:03

Expedido alvará de levantamento
27/03/2025 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:08

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
08/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:44

Outras Decisões
06/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:31

Juntada de documento de comprovação
15/02/2025 02:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:07

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0824993-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 106229529.

Expeça-se alvará em favor do perito.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
22/01/2025 08:29

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 12:46

Juntada de Alvará
18/01/2025 09:05

Expedido alvará de levantamento
18/01/2025 09:05

Deferido o pedido de
18/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:35

Conclusos para despacho
15/01/2025 23:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/01/2025 23:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:14

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0824993-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em vista da apresentação dos honorários periciais no ID 99899448, intime-se a parte executada para realizar o pagamento, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
02/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
07/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2024 00:37

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 21:17

Juntada de Petição de resposta
28/08/2024 01:39

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0824993-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual com repetição de indébito, proposta por MARCÍLIO FRANCELINO, em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Em fase de cumprimento de sentença, foi declarado extinto o processo em virtude da satisfação da obrigação, nos termos da decisão de ID 67906101.

Apelação interposta pelo exequente ao ID 69272578.

Em acórdão proferido ao ID 80825028, foi dado provimento à apelação nos seguintes termos: “Por todo o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL, para anular a sentença, devendo os autos retornarem para o primeiro grau e seguir com o cumprimento de sentença, enviando os autos para contadoria para dirimir a verdade sobre possível saldo remanescente.” Deferido pedido de complemento da penhora mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira ao ID 82286878.

O BANCO VOTORANTIM S.A apresenta exceção de pré-executividade ao ID 83878884, alegando basicamente a nulidade de intimação, o excesso de execução e a não remessa dos autos à contadoria, conforme parâmetros do acórdão.

Eis o breve relatório.

Decido.

De fato, verifica-se que a divergência entre as partes quanto ao saldo remanescente da dívida, assim, demanda análise contábil especializada.

No entanto, em que pese a necessidade de prosseguir com o cumprimento de sentença para apurar o efetivo saldo remanescente, revela-se inviável a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

Isso porque, este setor está com centenas de processos paralisados, com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, sobretudo em processos mais recentes.

Este processo se arrasta desde 2020.

O art. 524, § 2º do CPC estabelece que: para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30(trinta) dias para efetuá-lo, exceto se outro lhe for determinado.

Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise dos cálculos.

O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil.

Assim, NOMEIO o contador JOSÉ WELLYSON MENESES BRILHANTE, CPF *71.***.*54-05, com endereço comercial na Avenida Julia Freire, 1200, sl. 604 - Empresarial Metropolitan, bairro Expedicionários, João Pessoa/PB - CEP 58041-000, fone: (83) 3021 5193 e (83) 99910 1114, e-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido, decisões posteriores e, eventualmente, os cálculos formatados pela contadoria.

Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e o valor arbitrado a título de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias.

No que tange às demais alegações suscitadas pelo executado em sede de exceção de pré-executividade, verifica-se que a sua análise está condicionada à apuração contábil pelo perito, razão pela qual sua apreciação será realizada em momento posterior.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:59

Nomeado perito
26/08/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:35

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/06/2024 01:44

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2024 00:22

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824993-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. (____) NÃO FOI ENCONTRADO numerário em nome do(a) devedor(a); (____) O valor bloqueado é INSUFICIENTE para quitação do débito e seus acessórios; (____)Sobre a resposta do SISBAJUD falem as partes em 05 dias. (____) O valor bloqueado não foi respondido integralmente, havendo a necessidade de é SUFICIENTE para a cobertura total da execução. (____)Intime-se o exequente para atualizar o valor da execução, bem como trazer com a mesma os dados pessoais das partes a fim de ser realizada a consulta no SISBAJUD, em 15 dias.

Posto assim, adoto a providência abaixo: (____)Sobre a resposta do SISBAJUD, fale o exequente em 15 dias. (____) Intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora, no prazo de dez (10) dias, sob pena de suspensão da presente execução; (____) Intime-se a parte credora para dizer, em cinco (5) dias, sobre o bloqueio parcial para possibilitar a devida transferência; (____) Tendo em vista que o valor bloqueado é suficiente para a devida quitação do débito, ao tempo em que faço eletronicamente a transferência, intime-se a parte devedora, se for o caso para impugnação em 15 dias, caso não respondido neste prazo, expeça-se alvará.

Caso impugnado o valor, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias.

João Pessoa, 14 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
14/06/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
22/05/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:24

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824993-96.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a resposta negativa do SISBAJUD, fale a parte exequente em 05 dias.

JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
07/05/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
25/01/2024 00:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:51

Juntada de Petição de resposta
20/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:06

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824993-96.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução.

Ante o exposto, defiro o pedido de complemento da penhora mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por meio eletrônico, e, por conseguinte, solicito informações sobre a existência de ativos em nome do executado citado, bem como, no mesmo ato, determino sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução, consoante extrato anexo.

Aguarde-se 05 dias para resposta das instituições.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 17 de novembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
17/11/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 07:56

Conclusos para despacho
16/11/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:40

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:13

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:15

Recebidos os autos
18/10/2023 12:15

Juntada de despacho
27/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:38

Juntada de Certidão
01/05/2023 07:30

Recebidos os autos
01/05/2023 07:30

Juntada de despacho
17/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/04/2023 18:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:22

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/02/2023 23:59.
23/02/2023 15:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 07:48

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 07:14

Conclusos para despacho
16/02/2023 23:59

Juntada de Petição de apelação
16/01/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:00

Determinado o arquivamento
13/01/2023 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2023 09:01

Conclusos para despacho
10/01/2023 08:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:59

Indeferido o pedido de MARCILIO FRANCELINO - CPF: *42.***.*04-26 (EXEQUENTE)
07/12/2022 09:16

Conclusos para despacho
06/12/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:44

Conclusos para despacho
18/11/2022 00:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/11/2022 23:59.
14/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 00:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 15:44

Juntada de Petição de resposta
24/09/2022 00:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:14

Juntada de Alvará
31/08/2022 19:13

Juntada de Alvará
31/08/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:36

Expedido alvará de levantamento
19/08/2022 10:27

Conclusos para decisão
18/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 08:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2022 07:52

Conclusos para despacho
27/07/2022 12:03

Recebidos os autos
27/07/2022 12:03

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2021 02:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 01:53

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 20:33

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 07:48

Juntada de ato ordinatório
08/06/2021 12:50

Determinado o arquivamento
08/06/2021 12:50

Declarada decadência ou prescrição
08/06/2021 09:29

Conclusos para despacho
27/01/2021 02:29

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 13:54

Juntada de Petição de resposta
23/11/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:34

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
21/11/2020 09:30

Conclusos para despacho
19/11/2020 00:57

Decorrido prazo de MARCILIO FRANCELINO em 18/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 21:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2020 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2020 07:49

Juntada de Petição de certidão
21/07/2020 16:09

Juntada de Petição de contestação
07/07/2020 18:56

Expedição de Mandado.
05/06/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 10:09

Conclusos para despacho
01/06/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 11:03

Conclusos para despacho
28/04/2020 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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