TJPB - 0818620-35.2020.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2023 17:05
Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA em 20/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 17:02
Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA em 20/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 09:09
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 09:08
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 09:07
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 08:59
Transitado em Julgado em 24/03/2023
-
30/03/2023 08:56
Desentranhado o documento
-
30/03/2023 08:56
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2023 17:32
Juntada de Petição de cota
-
14/03/2023 09:25
Juntada de Petição de comunicações
-
03/03/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 12:47
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 11:02
Julgado improcedente o pedido
-
27/01/2023 08:52
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 08:50
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 20:49
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/01/2023 08:05
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 08:04
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 09:48
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/12/2022 05:06
Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA em 19/12/2022 23:59.
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24/12/2022 05:10
Decorrido prazo de WENDELL ARAUJO SOUSA em 19/12/2022 23:59.
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29/11/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 08:01
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2022 09:05
Juntada de Petição de manifestação
-
11/11/2022 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 13:30
Juntada de Petição de cota
-
31/10/2022 02:00
Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA em 17/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 11:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2022 09:45 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
10/10/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
06/10/2022 02:33
Decorrido prazo de WENDELL ARAUJO SOUSA em 05/10/2022 23:59.
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04/10/2022 21:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2022 21:18
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2022 17:45
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 17:44
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 17:42
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 17:36
Juntada de Ofício
-
28/09/2022 17:32
Juntada de Ofício
-
28/09/2022 17:28
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 17:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/10/2022 09:45 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
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22/09/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 09:37
Juntada de Informações
-
09/09/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 10:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2022 09:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
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03/08/2022 12:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/08/2022 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
22/07/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 16:42
Juntada de Ofício
-
22/07/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 16:31
Juntada de Ofício
-
22/07/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 16:25
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 16:23
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/08/2022 09:15 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
22/07/2022 16:21
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2022 13:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/07/2022 08:50 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
21/07/2022 01:03
Decorrido prazo de JOSE CARLOS HENRIQUES FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 01:03
Decorrido prazo de JEDIDA CUSTODIO DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:46
Decorrido prazo de JOSE CARLOS HENRIQUES FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:46
Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA em 20/07/2022 23:59.
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20/07/2022 12:05
Decorrido prazo de JEDIDA CUSTODIO DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 22:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 22:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2022 22:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 22:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2022 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 22:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2022 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2022 22:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2022 15:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 15:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/07/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 14:51
Juntada de Ofício
-
19/07/2022 12:12
Juntada de Ofício
-
19/07/2022 07:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 07:30
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2022 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2022 21:31
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2022 21:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2022 21:29
Juntada de Petição de diligência
-
16/07/2022 07:34
Decorrido prazo de AILTON HENRIQUES ALVES em 15/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 06:21
Decorrido prazo de AILTON HENRIQUES ALVES em 15/07/2022 23:59.
-
16/07/2022 06:20
Decorrido prazo de WENDELL ARAUJO SOUSA em 15/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 21:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2022 21:49
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2022 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2022 21:48
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2022 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 19:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/07/2022 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 19:18
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2022 19:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 19:17
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2022 18:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 18:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/07/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2022 09:47
Juntada de Petição de cota
-
15/07/2022 09:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 09:36
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2022 08:42
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 18:18
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 18:14
Juntada de Ofício
-
14/07/2022 18:11
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2022 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2022 14:49
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2022 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2022 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2022 12:59
Juntada de Ofício
-
14/07/2022 12:40
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:33
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:16
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:10
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 12:02
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:53
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:46
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 11:30
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/07/2022 08:50 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
14/07/2022 11:21
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:18
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:13
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 11:11
Desentranhado o documento
-
14/07/2022 11:11
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2022 11:07
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
13/07/2022 18:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 12/07/2022 10:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
30/06/2022 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/06/2022 15:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/06/2022 15:34
Decorrido prazo de JEDIDA CUSTODIO DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2022 14:13
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2022 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 21:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/06/2022 05:04
Decorrido prazo de AILTON HENRIQUES ALVES em 15/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2022 10:44
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2022 01:13
Decorrido prazo de LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA em 14/06/2022 23:59.
-
14/06/2022 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2022 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2022 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 12:18
Juntada de Petição de diligência
-
13/06/2022 07:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/06/2022 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 07:38
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2022 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 12:35
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 12:26
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 12:07
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 11:47
Juntada de Ofício
-
09/06/2022 11:41
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:34
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 11:11
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2022 10:42
Juntada de Ofício
-
09/06/2022 10:34
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 20:45
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 15:30
Juntada de Petição de resposta
-
18/05/2022 11:16
Juntada de Petição de Cota-2022-0000818872.pdf
-
12/05/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 11:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 12/07/2022 10:00 5ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
22/03/2022 19:13
Outras Decisões
-
22/03/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 10:45
Juntada de Informações
-
17/03/2022 23:13
Juntada de Petição de resposta
-
28/02/2022 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0818620-35.2020.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo] AUTOR: 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE CAMPINA GRANDE REU: MARIANO NASCIMENTO DAS CHAGAS, LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0818620-35.2020.8.15.0001.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) acusado LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA , brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 22/10/1988, filho de Sérgio Ricardo Alves Agra e de Suelda Tavares de Oliveira, residente na Rua Arrojado Lisboa, 715, bairro Monte Santo, nesta cidade, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 157, § 2º, inc.
II e V, § 2º-A, inc.
I, do Código Penal, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).
Consta dos autos que o acusado LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA , juntamente com o segundo denunciado e um terceiro identificado como Eriberto Gomes do Nascimento, no dia 06 de maio de 2019, na zona rural de Caturité, nesta cidade, em comunhão de desígnios e vontades, estando um deles armado com uma espingarda calibre 12, abordaram as vítimas José Carlos Henriques Filho e Jedida Custodio da Silva, que se encontravam na saída da cidade de Boqueirão, em direção a esta urbe, e anunciaram o assalto.
Saliente-se que, antes da abordagem, os indivíduos estavam no interior de um veículo KIA SPORTAGE, cor chumbo, o qual estava parado no acostamento.
Na oportunidade, os denunciados adentraram o veículo, fizeram as vítimas de reféns e conduziram o automóvel até cerca de cinco quilômetros da cidade de Caturité/PB.
Ato contínuo, abandonaram as vítimas no referido local, subtraindo destas o veículo TOYOTA ETHIOS, cor vermelha, placa NPZ 8961/PB, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), empreendo fuga, em seguida. Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MARIA IVONE NEVES DE SOUSA CAIANA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
25/02/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 11:05
Juntada de Informações
-
21/02/2022 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0818620-35.2020.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo] AUTOR: 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE CAMPINA GRANDE REU: MARIANO NASCIMENTO DAS CHAGAS, LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0818620-35.2020.8.15.0001.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) acusado LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA , brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 22/10/1988, filho de Sérgio Ricardo Alves Agra e de Suelda Tavares de Oliveira, residente na Rua Arrojado Lisboa, 715, bairro Monte Santo, nesta cidade, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 157, § 2º, inc.
II e V, § 2º-A, inc.
I, do Código Penal, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).
Consta dos autos que o acusado LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA , juntamente com o segundo denunciado e um terceiro identificado como Eriberto Gomes do Nascimento, no dia 06 de maio de 2019, na zona rural de Caturité, nesta cidade, em comunhão de desígnios e vontades, estando um deles armado com uma espingarda calibre 12, abordaram as vítimas José Carlos Henriques Filho e Jedida Custodio da Silva, que se encontravam na saída da cidade de Boqueirão, em direção a esta urbe, e anunciaram o assalto.
Saliente-se que, antes da abordagem, os indivíduos estavam no interior de um veículo KIA SPORTAGE, cor chumbo, o qual estava parado no acostamento.
Na oportunidade, os denunciados adentraram o veículo, fizeram as vítimas de reféns e conduziram o automóvel até cerca de cinco quilômetros da cidade de Caturité/PB.
Ato contínuo, abandonaram as vítimas no referido local, subtraindo destas o veículo TOYOTA ETHIOS, cor vermelha, placa NPZ 8961/PB, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), empreendo fuga, em seguida. Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MARIA IVONE NEVES DE SOUSA CAIANA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
18/02/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 10:04
Juntada de Informações
-
18/02/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 19:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
06/02/2022 03:35
Decorrido prazo de LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA em 04/02/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 00:11
Publicado Edital em 21/01/2022.
-
11/01/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
11/01/2022 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone: (83) 3310-2534 / 9.9143-2407 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0818620-35.2020.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo] AUTOR: 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DE CAMPINA GRANDE REU: MARIANO NASCIMENTO DAS CHAGAS, LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0818620-35.2020.8.15.0001.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) acusado LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA , brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 22/10/1988, filho de Sérgio Ricardo Alves Agra e de Suelda Tavares de Oliveira, residente na Rua Arrojado Lisboa, 715, bairro Monte Santo, nesta cidade, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 157, § 2º, inc.
II e V, § 2º-A, inc.
I, do Código Penal, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A).
Consta dos autos que o acusado LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA , juntamente com o segundo denunciado e um terceiro identificado como Eriberto Gomes do Nascimento, no dia 06 de maio de 2019, na zona rural de Caturité, nesta cidade, em comunhão de desígnios e vontades, estando um deles armado com uma espingarda calibre 12, abordaram as vítimas José Carlos Henriques Filho e Jedida Custodio da Silva, que se encontravam na saída da cidade de Boqueirão, em direção a esta urbe, e anunciaram o assalto.
Saliente-se que, antes da abordagem, os indivíduos estavam no interior de um veículo KIA SPORTAGE, cor chumbo, o qual estava parado no acostamento.
Na oportunidade, os denunciados adentraram o veículo, fizeram as vítimas de reféns e conduziram o automóvel até cerca de cinco quilômetros da cidade de Caturité/PB.
Ato contínuo, abandonaram as vítimas no referido local, subtraindo destas o veículo TOYOTA ETHIOS, cor vermelha, placa NPZ 8961/PB, três aparelhos celulares e a quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), empreendo fuga, em seguida. Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MARIA IVONE NEVES DE SOUSA CAIANA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
10/01/2022 11:47
Expedição de Edital.
-
08/12/2021 13:57
Outras Decisões
-
06/12/2021 18:30
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 18:29
Juntada de Informações
-
26/11/2021 20:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2021 20:46
Juntada de diligência
-
04/11/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 09:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2021 09:20
Juntada de diligência
-
14/10/2021 22:41
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 22:22
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 22:22
Expedição de Mandado.
-
29/09/2021 21:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/09/2021 21:52
Recebida a denúncia contra MARIANO NASCIMENTO DAS CHAGAS - CPF: *16.***.*38-85 (INDICIADO) e LUANDY HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES AGRA (INDICIADO)
-
27/09/2021 23:07
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 16:11
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 22:23
Juntada de Petição de denúncia
-
19/08/2021 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 21:28
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 19:14
Juntada de Petição de comunicações
-
10/08/2021 19:06
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2021 19:05
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 10:54
Juntada de Informações
-
21/07/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 18:44
Conclusos para despacho
-
09/07/2021 08:57
Juntada de Petição de cota
-
01/07/2021 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 18:16
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 01:03
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio de Campina Grande em 22/06/2021 23:59:59.
-
12/04/2021 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 10:51
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 13:36
Juntada de Petição de cota
-
07/04/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2021 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2021 08:44
Conclusos para despacho
-
29/03/2021 17:34
Juntada de Petição de cota
-
29/03/2021 17:04
Juntada de Petição de cota
-
26/03/2021 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 10:59
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 01:01
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra o Patrimônio de Campina Grande em 24/03/2021 23:59:59.
-
12/02/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 18:09
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 16:34
Juntada de Petição de cota
-
03/02/2021 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2021 11:37
Conclusos para despacho
-
02/12/2020 15:48
Juntada de Petição de comunicações
-
20/10/2020 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 19:40
Conclusos para despacho
-
14/10/2020 10:31
Juntada de Petição de cota
-
09/10/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2020 13:34
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
28/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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