26/06/2025 09:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:51

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
10/06/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:14

Juntada de Informações
03/06/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
02/06/2025 14:34

Determinada diligência
31/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829857-56.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte promovida para tomar conhecimento da expedição do alvará da Sra.

Magaly de Oliveira Fernandes, conforme certificado nos autos.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:24

Juntada de Informações
29/05/2025 08:45

Juntada de Alvará
28/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GONCALO FRANCISCO MEDEIROS NETO - ME em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:25

Juntada de Petição de informações prestadas
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0829857-56.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado pelo BANCO BRADESCO S/A em sede de ação monitória ajuizada pela instituição financeira em face de GONÇALO FRANCISCO MEDEIROS NETO e MAGALY DE OLIVEIRA FERNANDES.

Sobrevindo a sentença nos autos, os promovidos foram condenados ao pagamento de R$ 85.200,90 (oitenta e cinco mil e duzentos reais e noventa centavos), montante a ser devidamente atualizado e acrescido de juros de mora.

Interposta apelação pela executada, MAGALY DE OLVEIRA FERNANDES, o TJPB, por decisão monocrática de lavra do Juiz Marcos Coelho de Salles, reconheceu a ilegitimidade passiva da avalista, excluindo-a do polo passivo (Id 100630969).

Em que pese a decisão do TJPB, a executada não foi excluída do processo eletrônico, como se verifica da imagem em anexo, assim como, a petição apresentada pelo BRADESCO pugnando pela execução da dívida (Id 108561796) indicava o nome e o CPF da executada, o que induziu este Juízo a erro.

Desta forma, considerando o reconhecimento da ilegitimidade da promovida, determino a liberação de todos os valores constritos em desfavor da executada, os quais deverão ser liberados mediante ALVARÁ, uma vez que já foram transferidos para conta judicial.

Assim, CHAMO O FEITO A BOA ORDEM e determino a intimação do advogado da executada, para indicar os dados bancários da sua patrocinada, para liberação do valor bloqueado (doc. em anexo), autorizando, desde já a expedição de alvará para efetivo cumprimento da ordem de liberação.

Na sequência, proceda-se a serventia com a exclusão de MAGALY DE OLIVEIRA FERNANDES, do processo.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
22/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:36

Determinada diligência
22/05/2025 13:36

Expedido alvará de levantamento
21/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:43

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:48

Determinada diligência
29/04/2025 11:55

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
21/02/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829857-56.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de dez (10) dias.

João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de GONCALO FRANCISCO MEDEIROS NETO - ME em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MAGALY FERNANDES DE LIMA em 06/11/2024 23:59.
15/10/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.
15/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829857-56.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 3. [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 101105299, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 11 de outubro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/10/2024 23:59.
27/09/2024 22:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 07:17

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 05:16

Recebidos os autos
20/09/2024 05:16

Juntada de Certidão de prevenção
18/10/2023 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 23:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
27/09/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 19:43

Juntada de Petição de apelação
06/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:08

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 10:08

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 09:00

Conclusos para julgamento
29/06/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:57

Conclusos para despacho
18/03/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:49

Conclusos para despacho
05/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 06/12/2022 23:59.
27/11/2022 02:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/11/2022 23:59.
08/11/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 22:46

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 01:48

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 20:06

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 00:11

Publicado Edital em 28/09/2022.
28/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:29

Expedição de Edital.
26/09/2022 09:20

Expedição de Edital.
20/06/2022 12:27

Determinada diligência
13/06/2022 17:26

Conclusos para despacho
13/06/2022 17:25

Juntada de Informações
25/04/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 04:50

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 22/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2021 12:42

Juntada de diligência
21/12/2021 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2021 12:30

Juntada de diligência
04/10/2021 23:15

Expedição de Mandado.
04/10/2021 23:10

Expedição de Mandado.
18/09/2021 01:22

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 17/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 18:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 21:17

Conclusos para despacho
10/07/2021 02:58

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 09/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 22:20

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2020 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 08:33

Juntada de Petição de diligência
25/08/2020 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2020 22:38

Juntada de Petição de diligência
01/04/2020 10:47

Expedição de Mandado.
01/04/2020 10:47

Expedição de Mandado.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/12/2017 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 14:44

Conclusos para despacho
19/09/2017 16:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 17:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2017 11:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2017 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 17:40

Conclusos para despacho
02/06/2016 17:16

Expedição de Mandado.
02/06/2016 17:16

Expedição de Mandado.
06/12/2015 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2015 09:32

Conclusos para despacho
05/11/2015 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831176-49.2021.8.15.2001

Cristina Maria de Paula

Marilucia Macena de Medeiros

Advogado: Luiz Carlos Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0830574-97.2017.8.15.2001

Moises Cardoso da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2017 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0829897-33.2018.8.15.2001

Omar Bradley Oliveira de Souza

Joao Eliazar Bezerra

Advogado: Celso Fernandes da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2018 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0831358-98.2022.8.15.2001

Ilzeliane Setubal Machado

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Arthur de Araujo Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0831299-86.2017.8.15.2001

Josenaldo Mendes dos Santos

Advogado: Jose Alberto Barroca Falcao Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/04/2022 13:48

Exibir Processo