22/08/2025 20:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 20:37

Processo Desarquivado
22/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:52

Juntada de Alvará
08/07/2025 14:19

Juntada de Alvará
07/07/2025 18:25

Determinado o arquivamento
07/07/2025 18:25

Expedido alvará de levantamento
03/07/2025 22:19

Conclusos para despacho
03/07/2025 22:19

Processo Desarquivado
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:47

Decorrido prazo de CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 23:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 07:12

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 07:12

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/06/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0833298-35.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO, ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO EXECUTADO: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, certifico que, para confecção do alvará, este processo aguarda manifestação da partes promovidas, ora autoras, para que informe os seus respectivos dados bancários (nome do banco, número da agência e número da conta corrente ou poupança).

JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025.

RODRIGO FELIX BESERRA DE LIMA Técnico Judiciário
13/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.
10/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:59

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 21:29

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:29

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 22:11

Conclusos para despacho
13/04/2025 22:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:05

Recebidos os autos
31/03/2025 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:54

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:04

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0833298-35.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE: ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO, ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial, requerendo o que entender de direito.

Silentes, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
16/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2024 09:53

Juntada de cálculo(s) da contadoria
17/05/2024 09:00

Juntada de Ofício
02/02/2024 04:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 23:17

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 10:43

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0833298-35.2021.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] EXEQUENTE: ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO, ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CLETO GOMES - CE5864 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial, requerendo o que entender de direito.

Silentes, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
19/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:00

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/01/2024 11:51

Juntada de cálculo(s) da contadoria
21/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:45

Deferido o pedido de
12/09/2023 03:44

Conclusos para despacho
12/09/2023 03:02

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 03:02

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/08/2023.
31/08/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 22:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2023 16:21

Juntada de cálculo(s) da contadoria
20/07/2023 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
13/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:39

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 05/07/2023.
05/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 04:17

Conclusos para despacho
28/06/2023 04:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/06/2023 23:19

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2023 01:01

Publicado Despacho em 16/06/2023.
23/06/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 02:01

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 25/05/2023 23:59.
31/05/2023 02:01

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 07:21

Conclusos para despacho
26/05/2023 07:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 04:48

Conclusos para despacho
09/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:07

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 03:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 03:32

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 03:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 03:46

Conclusos para despacho
16/03/2023 03:46

Processo Desarquivado
15/03/2023 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2023 00:31

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:44

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 31/01/2023 23:59.
02/02/2023 04:24

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 04:24

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 09:58

Juntada de Alvará
01/02/2023 09:57

Juntada de Alvará
31/01/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:20

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/01/2023 02:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 01:00

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 04:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2022 08:20

Conclusos para despacho
27/11/2022 19:50

Recebidos os autos
27/11/2022 19:50

Juntada de Certidão de prevenção
20/07/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/07/2022 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2022 16:20

Conclusos para despacho
07/07/2022 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2022 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 04:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/06/2022 23:59.
17/06/2022 04:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 04:22

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 04:20

Juntada de Certidão
16/06/2022 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2022 03:51

Decorrido prazo de CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A em 10/06/2022 23:59.
25/05/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2022 21:43

Conclusos para julgamento
19/04/2022 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2022 07:26

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 06:26

Decorrido prazo de ERNANI GARCIA DOS SANTOS NETO em 07/04/2022 23:59:59.
03/04/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 02:05

Decorrido prazo de CENEGED - COMPANHIA ELETROMECANICA E GERENCIAMENTO DE DADOS S/A em 01/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 03:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 12:45

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
09/03/2022 13:04

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2021 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2021 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2021 08:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2021 22:28

Juntada de Petição de contestação
24/11/2021 18:58

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2021 17:52

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 11:28

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 04:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 04:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 04:49

Juntada de Mandado
23/08/2021 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 08:45 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/08/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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