06/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICO o envio de alvarás para pagamento pelo Banco do Brasil e INTIMO a parte beneficiária para conhecimento.
05/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 781/2024 PROCESSO Nº 0833033-04.2019.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a).

JOCELI DE PAIVA CHIANCA (CPF Nº *25.***.*34-73), a quantia de R$ 8.148,14 (oito mil, cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente à guia que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: BANCO: BANCO BRADESCO AGÊNCIA: 3439 CONTA CORRENTE: 4249-8 Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras).

O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 3 de setembro de 2024.

O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a).

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará;2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019.

OBSERVAÇÃO: Após realizado o crédito do valor constante no alvará, o beneficiário poderá verificar o comprovante de resgate/pagamento através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx no portal do Banco do Brasil S/A, prestando as informações solicitadas no respectivo formulário..
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0833033-04.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante dos silêncio da liquidante, proceda a Escrivania o cálculo das custas finais do processo.

Com a apuração do débito, intime-se, pessoalmente, o devedor, para o seu efetivo depósito, em 15 (quinze) dias úteis, consoante art. 394, §1º do Código de Normas Judicial da CGJ/PB.

Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento, e sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, qual seja, igual ou inferior a dez salários mínimos, deverá a Escrivania inscrever o débito junto ao SerasaJUD, conforme disposto no art. 394, § 3º, do Código de Normas Judicial.

Nos processos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento em valor superior ao limite mínimo acima mencionado, deverá a Escrivania proceder, cumulativamente, à inscrição junto ao SerasaJUD, o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da justiça gratuita (art. 98 do CPC) Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
02/10/2023 12:40

Baixa Definitiva
02/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/09/2023 11:41

Transitado em Julgado em 29/09/2023
26/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 23:35

Não conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE)
10/05/2023 09:37

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:28

Recebidos os autos
10/05/2023 08:28

Juntada de ato ordinatório
26/09/2022 07:58

Baixa Definitiva
26/09/2022 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/09/2022 07:58

Transitado em Julgado em 13/05/2022
22/09/2022 17:52

Determinada diligência
16/05/2022 09:08

Conclusos para despacho
13/05/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 00:24

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 00:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2022 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2022 04:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:27

Conclusos para despacho
02/03/2022 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2022 00:11

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:08

Decorrido prazo de ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.
01/02/2022 20:35

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:40

Conclusos para despacho
03/01/2022 13:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:23

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE) e não-provido
15/12/2021 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2021 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021 09:44

Juntada de Petição de memoriais
24/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2021 07:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2021 17:48

Conclusos para despacho
23/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
23/08/2021 08:06

Recebidos os autos
23/08/2021 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

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