TJPB - 0000309-82.2015.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILTON DA SILVA BARBOSA

JONATAS PAULO DA SILVA

CPF *14.***.*31-03

Advogados

MAURICIO ROBERTO GOMES DA SILVA

OAB: 26700/PB

CPF *07.***.*65-79

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARINALVA COSTA DE FREITAS

RITA DE CASSIA DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 16:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2025 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 06/11/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:39

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 20:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/02/2024 07:23

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 12:21

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:42

    Outras Decisões

  • 06/07/2023 06:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 06:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:38

    Juntada de Alvará

  • 30/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de cota

  • 30/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de cota

  • 24/03/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 09/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 09:52

    Transitado em Julgado em 24/10/2022

  • 24/10/2022 15:07

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 20:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 04/10/2022 20:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 07:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 20:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 10:58

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 09:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2022 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 10/08/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:28

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 13:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 06/06/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAILTON DA SILVA BARBOSA

  • 24/05/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de JAILTON DA SILVA BARBOSA em 10/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 00:24

    Publicado Edital em 21/01/2022.

  • 18/01/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

  • 18/01/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 15(quinze) dias.

    Processo nº 000309-82.2015.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu JAILTON DA SILVA BARBOSA, vulgo “Poiquinho”,como incurso nas penas do art.157, § 2º, inc.

    II, do CP, nascido em 20/01/1992, natural de João Pessoa/PB, residente na Rua São Lourenço, s/nº, Bayeux/PB, sem filiação nos autos, atualmente em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu, para apresentar, no prazo legal,resposta escrita à acusação, sob condição de nomeação de defensor público.

    E,para que no futuro não  se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital.

    Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.

    Eu, Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciária, o digitei .

    Santa Rita, 17 de Janeiro de 2022.

  • 17/01/2022 10:10

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 10:47

    Processo migrado para o PJe

  • 15/12/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 15/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 12/2020 NF 109/2

  • 15/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 12/2020 14:15 TJESU12

  • 30/01/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2020

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2019

  • 22/10/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 10/2019

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/10/2019

  • 09/10/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 10/2019 D001865190331 18:18:06 003

  • 09/10/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 10/2019 D002141190331 18:18:06 002

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 30/04/2019 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 24: 04/2015 JONATAS PAULO e OUTROS

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 04/2019 JONATAS PAULO DA SILVA

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 04/2019 JAILTON DA SILVA BARBOSA

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 04/2019 D002168160331 18:01:25 001

  • 30/04/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2019 P001008190331 18:01:25 JONATAS

  • 22/04/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2019 P001008190331 16:31:02 JONATAS

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2018

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2018

  • 17/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 10/2018 EXP MANDADO

  • 05/10/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 10/2018 CERTIFICADO

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 06/03/2017 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 01/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 30/03/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 02/2016

  • 30/03/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 03/2016

  • 08/01/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2015

  • 08/01/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2016

  • 26/11/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/11/2015

  • 17/11/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2015

  • 22/10/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2015

  • 22/10/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 10/2015

  • 22/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2015

  • 27/08/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2015

  • 27/08/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 08/2015

  • 23/07/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/07/2015 MP

  • 21/07/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2015

  • 17/07/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015

  • 17/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2015

  • 15/07/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 07/2015

  • 10/07/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 10/07/2015 002955PB

  • 15/05/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 05/2015

  • 24/04/2015 00:00

    Recebida a denúncia contra JAILTON DA SILVA BARBOSA

  • 23/04/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 04/2015

  • 23/04/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 04/2015

  • 09/03/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2015

  • 09/03/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 09/03/2015

  • 02/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2015

  • 27/02/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 27: 02/2015 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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