03/05/2023 15:58

Juntada de Petição de resposta
25/04/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 10:14

Transitado em Julgado em 24/04/2023
24/04/2023 20:32

Juntada de Petição de cota
20/04/2023 11:31

Juntada de Petição de cota
08/04/2023 17:28

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:31

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 08:30

Conclusos para julgamento
04/04/2023 08:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
02/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 17:12

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:22

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 13:12

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 08:07

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 08:09

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:09

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 08:22

Transitado em Julgado em 12/12/2022
19/12/2022 00:14

Decorrido prazo de ALMI ARAUJO DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 15:58

Juntada de Petição de cota
01/12/2022 17:24

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2022 09:53

Juntada de Petição de cota
22/11/2022 10:55

Juntada de Petição de resposta
22/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
22/11/2022 08:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
17/11/2022 10:34

Rejeitada a denúncia
17/11/2022 10:32

Conclusos para julgamento
16/11/2022 10:59

Juntada de Certidão
03/11/2022 09:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.
31/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:10

Conclusos para despacho
31/10/2022 10:09

Juntada de documento de comprovação
27/10/2022 12:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2022 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
21/10/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 11:20

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 17:08

Juntada de Petição de comunicações
17/10/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 10:43

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 17:12

Juntada de Petição de cota
14/10/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 16:29

Juntada de Ofício
13/10/2022 16:22

Juntada de Mandado
13/10/2022 16:13

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:13

Expedição de Mandado.
13/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2022 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
08/09/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:43

Conclusos para despacho
05/09/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 08:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 25/08/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
27/06/2022 08:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2022 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
17/06/2022 08:16

Outras Decisões
15/06/2022 11:37

Conclusos para decisão
25/05/2022 20:08

Juntada de Petição de resposta
24/05/2022 15:56

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:09

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 11:35

Outras Decisões
22/04/2022 12:56

Juntada de Certidão
22/04/2022 11:46

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:24

Juntada de Mandado
22/04/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:40

Juntada de Petição de Cota-2022-0000499865.pdf
30/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2022 22:01

Juntada de provimento correcional
22/02/2022 03:27

Decorrido prazo de FAGNER PEREIRA MARTINS em 21/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 00:20

Publicado Edital em 21/01/2022.
17/01/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Edital

COMARCA DE PATOS. 1ª VARA CRIMINAL.

EDITAL DE CITACAO.

PRAZO: 15 DIAS.

Processo: 0003186-36.2018.815.0251.

ACAO PENAL.

PROCEDIMENTO DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo se processa Ação Penal acima desrita, que move o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em desfavor de FAGNER PEREIRA MARTINS, pelo que a MM Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR FAGNER PEREIRA MARTINS, conhecido por “NOVO”, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, natural de Patos/PB, nascido em 18/04/1984, filho de Edvaldo Martins de Oliveira e de Maria de Fátima Pereira Martins, tendo como ultimo endereco (em local incerto e não sabido), de todo o conteudo da denuncia, para os fins dos Arts. 396 e 396-A do Codigo de Processo Penal (responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, apresentar documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta Comarca de Patos, aos 14 de janeiro de 2022.

Eu, Emiliano Araujo Abel de Medeiros, Analista Judiciario, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Sousa, Juíza de Direito.
14/01/2022 07:57

Expedição de Edital.
24/09/2021 15:04

Outras Decisões
23/09/2021 21:34

Conclusos para despacho
24/06/2021 08:07

Juntada de Petição de cota
15/06/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 07:50

Conclusos para despacho
14/05/2021 07:48

Juntada de Carta precatória
10/05/2021 07:49

Juntada de Ofício
10/05/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 08:45

Juntada de Certidão
14/01/2021 11:39

Juntada de Carta precatória
16/11/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 10:59

Conclusos para despacho
22/08/2020 11:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2020 10:39

Processo migrado para o PJe
22/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
22/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2020 NF 99/20
22/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 08/2020 08:46 TJEAB13
19/08/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 08/2020 D000515200251 13:57:16 008
19/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2020 P002776190251 13:58:11 FAGNER
14/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 02/2020 D007566190251 10:15:30 004
14/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 02/2020 D007693190251 10:15:30 005
14/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 02/2020 D007990190251 10:15:30 006
14/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 02/2020 D008120190251 10:15:30 003
14/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 02/2020 D000154200251 10:15:30 010
14/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 02/2020 D000174200251 10:15:30 009
14/02/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 29: 01/2020 09:30
28/01/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 01/2020 ATESTADO
28/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 01/2020
19/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 12/2019 ALMI ARAUJO DOS SANTOS
19/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 12/2019 MARIA VILANY RAMALHO DA NOBREGA
19/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 19: 12/2019 DEPOL
17/10/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 29: 01/2020 08:00 1ª VARA
09/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2019 P002776190251 11:05:54 FAGNER
30/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 09/2019 FAGNER PEREIRA MARTINS
30/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 09/2019 ALMI ARAUJO DOS SANTOS
17/04/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 22: 10/2019 09:00 1 VARA
13/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 13: 02/2019
13/02/2019 00:00

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 13: 02/2019
11/02/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 02/2019
08/01/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 08/01/2019
07/12/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 12/2018 D008790180251 07:41:39 001
07/12/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 07: 12/2018 D009030180251 07:41:39 002
07/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 07: 12/2018 P005636180251 07:41:39 ALMI AR
27/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 27: 11/2018 P005636180251 12:01:31 ALMI
10/10/2018 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/10/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 10/2018
10/10/2018 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 10: 10/2018 FAGNER PEREIRA e OUTROS
10/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 10/2018 FAGNER PEREIRA MARTINS
10/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 10/2018 ALMI ARAUJO DOS SANTOS
08/10/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2018
05/10/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 10/2018
29/08/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/08/2018
28/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2018 REC E AUTUADO
21/08/2018 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 08/2018 TJEPT35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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