22/07/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/07/2025 00:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 17:40

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:39

Deferido o pedido de
04/06/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DE MELO em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:19

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:55

Juntada de Ofício
07/05/2025 08:51

Juntada de Alvará
06/05/2025 10:16

Juntada de Alvará
06/05/2025 08:55

Expedido alvará de levantamento
06/05/2025 08:55

Deferido o pedido de
05/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 07:51

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 07:48

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:49

Juntada de Ofício
27/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 06:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:30

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0835860-90.2016.8.15.2001 [Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA(*65.***.*27-72); MARIA JOSE VIEIRA DE MELO(*38.***.*52-68); MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO(*25.***.*27-68); FABEL FABIO DE JESUS NEVES(*63.***.*54-15); ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS(*36.***.*40-63); EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(*67.***.*71-72); Vistos etc.

Proceda a serventia com o cadastro do terceiro interessado (PBPrev) consoante petição ID nº 99810140.

Em seguida, intime-se a PBPrev para dizer o paradeiro do dinheiro que está sendo descontado do contracheque, conforme comprovado no documento ID nº 99810143.

Advirta-se que os valores descontados devem ser depositados/transferidos em conta judicial vinculada ao processo, mensalmente, para expedição dos valores à credora mediante alvará eletrônico.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Silvana Carvalho Soares Juíza de Direito em Substituição
13/12/2024 10:13

Juntada de Informações
13/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
31/08/2024 06:03

Decorrido prazo de PRESIDENTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 08:29

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 10:17

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:23

Juntada de Informações
25/06/2024 16:53

Indeferido o pedido de MARIA JOSE VIEIRA DE MELO - CPF: *38.***.*52-68 (EXEQUENTE)
28/03/2024 00:40

Decorrido prazo de FABEL FABIO DE JESUS NEVES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:00

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 07:17

Juntada de Informações
20/03/2024 00:27

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 14:40

Juntada de Ofício
19/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0835860-90.2016.8.15.2001 [Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA JOSE VIEIRA DE MELO(*38.***.*52-68); MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO(*25.***.*27-68); FABEL FABIO DE JESUS NEVES(*63.***.*54-15); ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS(*36.***.*40-63);

Vistos.

Ante a solicitação da PBPREV - id. 84992040, para cumprimento da penhora de percentual sobre os vencimentos da parte executada, e diante das informações prestadas pelo exequente, Id. 8618618383624795, oficie-se a PBPREV informando o valor da dívida/remanescente.

Segundo inteligência do art. 922 do CPC/2015, mostra-se pertinente a suspensão do cumprimento de sentença ou execução nas hipóteses em que não houve pagamento integral e nem novação da dívida, sendo incabível a extinção, pois a dívida ainda não foi liquidada.

Assim, após cumprida a providência acima, Determino a suspensão do processo até quitação do débito ou outra situação que autorize a extinção do presente cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
04/03/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/02/2024 06:48

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
17/02/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DE MELO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO em 25/01/2024 23:59.
16/01/2024 07:19

Juntada de Informações
15/01/2024 22:04

Juntada de Ofício
18/12/2023 00:02

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0835860-90.2016.8.15.2001 [Compra e Venda] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA(*65.***.*27-72); MARIA JOSE VIEIRA DE MELO(*38.***.*52-68); MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO(*25.***.*27-68); FABEL FABIO DE JESUS NEVES(*63.***.*54-15); ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS(*36.***.*40-63); EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(*67.***.*71-72); Vistos, etc.

Tendo em vista o decurso do prazo sem recurso, expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento da quantia bloqueada e transferida.

Quanto ao pedido de penhora de 30% da verba salarial do executado mediante desconto em folha de pagamento, entendo ser viável o pedido, haja vista a mitigação da impenhorabilidade de salário e outros proventos, já explanada na decisão ID 76975229.

Outrossim, a medida de constrição de salário em folha de pagamento prestigia a segurança jurídica, confere higidez ao princípio da razoável duração do processo, atende ao interesse do credor e evita o enriquecimento sem causa do devedor.

Neste sentido, colaciono jurisprudência do TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA.

SALÁRIO.

FOLHA DE PAGAMENTO.

IMPENHORABILIDADE.

MITIGADA.

INDICAÇÃO VALOR SALÁRIO E ÓRGÃO PAGADOR.

INEXISTENTE.

DIGNIDADE E SUBSISTÊNCIA DEVEDOR.

MANUTENÇÃO DESCONHECIDA.

PENHORA INCABÍVEL.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Sigo o entendimento no sentido de que, de forma excepcional, é cabível a penhora de salário diretamente na folha de pagamento, pois ?prestigia a segurança jurídica e a confiança no crédito incontroversa e validamente constituído por manifestação livre e voluntária do devedor, confere higidez ao princípio da razoável duração do processo, atende ao interesse do credor no recebimento de crédito e evita o enriquecimento sem causa do devedor inadimplente? (Acórdão 1344220, 07289700220208070000, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 26/5/2021, publicado no DJE: 9/6/2021.

Sem Página Cadastrada.), independe de tratar-se ou não de dívida alimentícia. 3.

No caso específico dos autos, observa-se que inexistem informações sobre a profissão atual da parte executada, sobre sua remuneração e órgão pagador. 3.1.

Impossível autorizar a penhora de parte de salário do agravado quando não se sabe o valor do salário, qual órgão oficiar para efetivar a penhora e, principalmente, se a eventual penhora ofenderia a dignidade do devedor e de sua família. 4.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida. (TJ-DF 07402798320218070000 1412097, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 30/03/2022, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 12/04/2022) No caso dos autos, consta que a executada Rosilene Pereira dos Santos recebe o valor líquido de R$ 4.850,92, a título de proventos de aposentadoria, conforme contracheque (ID 75946836), sendo viável, portanto, a penhora referente ao percentual de 30% do benefício a ser descontado em folha de pagamento, o que atualmente alcança a monta de R$ 1.455,27 (mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), até que se alcance o valor da execução.

Assim, defiro o pedido de penhora formulado.

Antes contudo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar extrato discriminado de cálculos do valor exequendo atualizado, abatendo-se os valores penhorados a serem levantados.

Prestada a informação pelo credor, oficie-se à PBPREV a fim de proceder ao desconto mensal em folha de pagamento do equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor líquido a ser recebido pela executada, até integrar o valor da dívida.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em Substituição
14/12/2023 12:56

Juntada de Informações
14/12/2023 12:48

Juntada de Informações
14/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:44

Juntada de Alvará
14/12/2023 11:42

Juntada de Alvará
14/12/2023 11:41

Juntada de Alvará
14/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:32

Juntada de Alvará
14/12/2023 11:32

Juntada de Alvará
14/12/2023 11:30

Juntada de Alvará
13/12/2023 11:48

Expedido alvará de levantamento
13/12/2023 11:48

Deferido o pedido de
01/09/2023 15:41

Conclusos para despacho
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de FABEL FABIO DE JESUS NEVES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 01:34

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2023 16:40

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:16

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2023 16:52

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:24

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:24

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:02

Decorrido prazo de FABEL FABIO DE JESUS NEVES em 12/04/2023 23:59.
13/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:44

Juntada de Informações
06/03/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 17:01

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:38

Decorrido prazo de KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:04

Juntada de Certidão
04/12/2022 05:21

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 23/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:11

Juntada de provimento correcional
20/10/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 01:41

Recebidos os autos
07/10/2022 01:41

Juntada de Certidão de prevenção
28/09/2021 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 11:03

Conclusos para despacho
09/09/2021 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 15:47

Juntada de Petição de apelação
25/08/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA JOSE VIEIRA DE MELO em 24/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 01:51

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DE MELO em 24/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:36

Outras Decisões
30/07/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 18:36

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
15/06/2020 08:26

Conclusos para despacho
23/05/2020 12:03

Juntada de Petição de cota
13/05/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 11:50

Conclusos para despacho
11/05/2020 18:23

Juntada de ato ordinatório
11/05/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 17:24

Juntada de ato ordinatório
11/02/2020 17:19

Audiência instrução designada para 13/05/2020 15:00 6ª Vara Cível da Capital.
20/06/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 17:16

Conclusos para despacho
06/06/2019 11:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 07:40

Juntada de ato ordinatório
15/04/2019 07:36

Audiência instrução designada para 26/06/2019 15:00 6ª Vara Cível da Capital.
13/04/2019 02:34

Decorrido prazo de KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA em 12/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
02/10/2018 17:48

Conclusos para despacho
02/10/2018 17:44

Juntada de Certidão
11/08/2018 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES em 10/08/2018 23:59:59.
19/07/2018 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2018 17:53

Conclusos para despacho
27/11/2017 10:08

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 08:07

Recebidos os autos do CEJUSC
30/10/2017 08:05

Audiência conciliação realizada para 24/10/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/10/2017 01:30

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2017 23:59:59.
07/10/2017 00:36

Decorrido prazo de FABEL FABIO DE JESUS NEVES em 06/10/2017 23:59:59.
18/09/2017 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2017 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2017 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2017 11:58

Expedição de Mandado.
12/09/2017 11:58

Expedição de Mandado.
12/09/2017 11:37

Juntada de Certidão
12/09/2017 11:24

Audiência conciliação designada para 24/10/2017 16:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/09/2017 11:22

Recebidos os autos.
12/09/2017 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
06/09/2017 17:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2016 15:22

Conclusos para despacho
03/11/2016 08:58

Juntada de Petição de petição
31/10/2016 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 08:35

Conclusos para despacho
21/07/2016 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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