STJ - 0842457-75.2016.8.15.2001

03/07/2023 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

03/07/2023 12:46

Transitado em Julgado em 30/06/2023

07/06/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 820967/2022 - AgInt

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0820967 - AgInt no REsp 2019977 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido em parte o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00820967/2022 - AgInt no REsp 2019977/PB

24/05/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00820967/2022 - AgInt no REsp 2019977/PB

14/10/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/10/2022 10:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/10/2022 06:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 18:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 10/10/2022 o prazo para SISENILDO VENTURA DE SOUSA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 820967/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

19/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 820967/2022 -

16/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 820967/2022. Publicação prevista para 19/09/2022)

16/09/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 820967/2022

16/09/2022 13:46

Protocolizada Petição 820967/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2022

30/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:21

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido

29/08/2022 11:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

25/08/2022 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/08/2022 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/08/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA