08/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845664-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO do reclamado para recolhimento em 15 dias, sob pena de protesto. oão Pessoa-PB, em 7 de novembro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/11/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:03

Juntada de cálculos
29/10/2024 15:52

Determinado o arquivamento
29/10/2024 11:04

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de MISAEL MARTINS MARINHO em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845664-09.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/10/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 08:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2024 05:22

Recebidos os autos
08/10/2024 05:22

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 06:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 19/12/2023 23:59.
18/12/2023 12:02

Juntada de Petição de apelação
14/12/2023 12:48

Transitado em Julgado em 14/12/2023
27/11/2023 00:23

Publicado Sentença em 27/11/2023.
25/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/11/2023 11:20

Conclusos para decisão
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:58

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:58

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2023 02:03

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
30/09/2023 11:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2023 23:31

Juntada de provimento correcional
22/03/2023 14:02

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 14:50

Determinada diligência
30/08/2022 02:48

Decorrido prazo de PEDRO TORELLY BASTOS em 17/08/2022 23:59.
28/08/2022 03:01

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 17/08/2022 23:59.
26/08/2022 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 24/08/2022 23:59.
26/08/2022 15:10

Decorrido prazo de GBOEX-GREMIO BENEFICENTE em 24/08/2022 23:59.
26/08/2022 15:09

Decorrido prazo de INGRID CRUZ DE SOUZA NEVES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 10:45

Conclusos para julgamento
22/08/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 16:32

Juntada de Petição de informações prestadas
21/07/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 23:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 21:50

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 11:30

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 19/07/2022 23:59.
20/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:29

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 12:37

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2022 16:03

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 15:32

Juntada de Petição de informações prestadas
15/03/2022 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2022 23:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 19:04

Conclusos para despacho
11/03/2022 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2022 14:49

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 19:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MISAEL MARTINS MARINHO - CPF: *03.***.*45-72 (AUTOR).
11/02/2022 09:12

Conclusos para despacho
10/02/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 20:53

Conclusos para despacho
16/12/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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