TJPB - 0845835-92.2023.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.188.640/0001-41

Advogados

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB: 27059/PB

CPF *06.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANICE MARIA DE CARVALHO CORREIA MOREIRA

CPF *08.***.*87-72

ZELIA MARIA JOSE MACIEL VILHENA

CPF *43.***.*56-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 07:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 15:59

    Determinado o arquivamento

  • 04/04/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 08:30

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 08:30

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 05/12/2023 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/12/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 11:26

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2023 00:28

    Publicado Sentença em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 11:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/11/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/10/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/10/2023 01:14

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:45

    Publicado Sentença em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 12:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/10/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:30

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).

  • 21/08/2023 14:33

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 21/08/2023 07:37

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 22:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/08/2023 22:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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