TJPB - 0845707-72.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 20:10
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 06:09
Recebidos os autos
-
19/05/2025 06:09
Juntada de Certidão de prevenção
-
22/01/2025 12:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/09/2024 13:49
Outras Decisões
-
11/09/2024 20:02
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 15:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 19:29
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:14
Juntada de provimento correcional
-
28/02/2024 01:23
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2024 23:59.
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01/02/2024 21:22
Juntada de Petição de apelação
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29/11/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2023 15:44
Conclusos para julgamento
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30/10/2023 16:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:48
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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18/10/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/10/2023 16:16
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 09:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *96.***.*43-87 (EXEQUENTE) e Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (EXECUTADO).
-
21/08/2023 14:02
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
21/08/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 22:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/08/2023 22:49
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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