12/05/2025 14:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 11:08

Determinado o arquivamento
11/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
24/09/2024 21:00

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS em 14/08/2024 23:59.
18/05/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
13/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital 0845962-35.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. .Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.

João Pessoa – PB, data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
09/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811338-07.2024.8.15.0000
09/05/2024 07:51

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845962-35.2020.8.15.2001 AUTOR: CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS RÉU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo no id 89261918), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, em caso de não pagamento, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 30/04/2024 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa, 23 de abril de 2024.

Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária
23/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:44

Juntada de cálculos
22/04/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:36

Juntada de Alvará
15/04/2024 00:01

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845962-35.2020.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Em que pese tenha sido alegado pelo patrono do executado que não foi observado pelo Cartório o pedido de intimação exclusiva em nome do patrono Antonio de Moraes Dourado Neto, entendo que não assiste razão ao promovido. É que, conforme dispõe a Regra de Negócio (RN) 346, "a regra geral do PJe é intimar a parte, não seu advogado.

Por ser advogada da parte, ele será notificado naquele processo, terá acesso à intimação, dela poderá tomar ciência e responder.

O intimado é, em verdade, a parte, em nome de seu advogado, e não o advogado.

Quando há mais de um advogado representando a mesmo pessoa, a só intimação da pessoa é suficiente para permitir que todos os advogados tenham acesso à intimação".

Isto posto, considerando que a intimação foi direcionada à própria promovida, inegável que o advogado tomou conhecimento dela, uma vez que apenas o nome dele figura na representação do demandado.

Dessa forma, indefiro o pedido do executado de Id. 79916805 e mantenho o bloqueio já efetivado.

Em tempo, converto a penhora em pagamento e determino a expedição de alvará em favor do patrono da autora, conforme requerido na Petição de Id. 80960127, uma vez que, conforme Procuração de Id. 85287657, o patrono detém poderes para recebimento de valores.

Segue, em anexo, o número do protocolo da transferência.

Após, atualize-se o valor da condenação no sistema (se necessário) e intime-se o Promovido para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
10/04/2024 11:20

Expedido alvará de levantamento
10/04/2024 11:20

Indeferido o pedido de BANCO PAN - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
02/04/2024 09:06

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:48

Juntada de Petição de procuração
02/02/2024 13:12

Outras Decisões
25/10/2023 09:44

Conclusos para decisão
20/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:14

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 11:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/09/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 09:56

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:32

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/03/2023 23:59.
05/04/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 19:16

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2022 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2022 17:04

Recebidos os autos
30/09/2022 17:04

Juntada de Certidão de prevenção
18/07/2022 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2022 09:28

Juntada de Informações
18/07/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2022 05:51

Decorrido prazo de Bruno de Sousa Carvalho em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR em 06/07/2022 23:59.
01/07/2022 01:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2022 23:59.
27/06/2022 16:56

Juntada de Petição de apelação
04/06/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2022 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/01/2022 08:08

Conclusos para despacho
02/12/2021 03:30

Decorrido prazo de Bruno de Sousa Carvalho em 30/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:06

Conclusos para julgamento
14/10/2021 03:37

Decorrido prazo de Bruno de Sousa Carvalho em 13/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 01:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2021 23:59:59.
26/09/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 04:01

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 01:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS em 29/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 18:13

Juntada de Certidão
19/06/2021 18:11

Juntada de Certidão
08/06/2021 12:24

Juntada de Petição de contestação
30/04/2021 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/04/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 01:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MOREIRA RAMOS em 26/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 11:08

Conclusos para despacho
24/03/2021 11:07

Juntada de Certidão
09/03/2021 18:07

Juntada de Petição de informações prestadas
23/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2020 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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