TJPB - 0846220-40.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 11:40
Recebidos os autos
-
16/07/2024 11:40
Juntada de Certidão de prevenção
-
16/12/2023 14:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/12/2023 00:35
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
09/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0846220-40.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
Observando os presentes autos, verifica-se que houve interposição de apelação face à sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido de expedição de precatório complementar.
Considerando que não foi apresentado aos autos qualquer fundamento capaz de demonstrar a necessidade da retratação do juízo a quo, mantenho o julgamento proferido nos mesmos termos, uma vez que permanece inalterado o entendimento firmado.
Desnecessária a intimação da parte contrária diante do julgamento de improcedência liminar do feito.
Remetam-se os autos ao E.
TJPB, com as saudações e homenagens de estilo.
João Pessoa, 6 de dezembro de 2023.
Juiz(a) de Direito -
07/12/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 07:41
Outras Decisões
-
30/11/2023 19:06
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 16:42
Juntada de Petição de apelação
-
23/11/2023 00:59
Publicado Sentença em 21/11/2023.
-
23/11/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
19/11/2023 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2023 22:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/11/2023 12:57
Conclusos para julgamento
-
30/10/2023 16:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/10/2023 00:26
Publicado Sentença em 23/10/2023.
-
21/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 11:06
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 00:18
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/08/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (EXEQUENTE).
-
23/08/2023 12:26
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
22/08/2023 07:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 00:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/08/2023 00:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
08/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0846173-66.2023.8.15.2001
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...
Estado da Paraiba
Advogado: Paris Chaves Teixeira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/08/2023 19:56
Processo nº 0846867-06.2021.8.15.2001
George Kennedy Dantas Rocha
Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...
Advogado: Yago Renan Licariao de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/11/2021 22:13
Processo nº 0846087-42.2016.8.15.2001
Josivaldo Aguiar do Nascimento
Banco Itaucard S.A.
Advogado: Renata Alves de Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/02/2020 17:09
Processo nº 0846109-56.2023.8.15.2001
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...
Estado da Paraiba
Advogado: Paris Chaves Teixeira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/08/2023 16:51
Processo nº 0846217-85.2023.8.15.2001
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhado...
Estado da Paraiba
Advogado: Paris Chaves Teixeira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/08/2023 23:53