TJPB - 0847089-03.2023.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 06:57
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 06:56
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2024 04:46
Recebidos os autos
-
01/08/2024 04:46
Juntada de Certidão de prevenção
-
27/05/2024 08:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/05/2024 09:32
Outras Decisões
-
03/05/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
08/12/2023 00:28
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 11:42
Juntada de Petição de apelação
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22/11/2023 00:39
Publicado Sentença em 16/11/2023.
-
15/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/11/2023 14:37
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
13/11/2023 11:06
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 00:31
Publicado Sentença em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 00:27
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-41 (REQUERENTE).
-
25/08/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/08/2023 14:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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