11/12/2024 12:45

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/12/2024 11:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:30

Sentença confirmada
18/11/2024 16:30

Voto do relator proferido
18/11/2024 16:30

Conhecido o recurso de RAI CHAVES BANDEIRA - CPF: *86.***.*29-29 (RECORRENTE) e não-provido
18/11/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2024 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAI CHAVES BANDEIRA - CPF: *86.***.*29-29 (RECORRENTE).
18/06/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:23

Recebidos os autos
18/06/2024 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0847894-53.2023.8.15.2001 [Práticas Abusivas] AUTOR: RAI CHAVES BANDEIRA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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