28/07/2024 17:45

Conclusos para despacho
26/07/2024 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:22

Indeferido o pedido de FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER - CPF: *81.***.*21-87 (REQUERENTE)
14/05/2024 22:02

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:44

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0854020-32.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Conclusão desnecessária.

Cumpra-se na íntegra a decisão anterior.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
20/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 22:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:22

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:41

Deferido o pedido de
10/10/2023 22:21

Conclusos para despacho
30/09/2023 00:58

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER em 29/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:54

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:53

Processo Desarquivado
16/08/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 22:07

Arquivado Definitivamente
07/05/2023 22:07

Juntada de Certidão
06/05/2023 00:49

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER em 04/05/2023 23:59.
10/04/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 21:36

Conclusos para despacho
14/03/2023 21:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 12:06

Recebidos os autos
14/03/2023 12:06

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2020 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2020 15:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 15:24

Juntada de Petição de apelação
27/06/2020 02:22

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 08:05

Juntada de Petição de apelação
25/05/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 15:55

Julgado procedente o pedido
13/05/2020 15:39

Conclusos para julgamento
13/05/2020 15:33

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
04/10/2019 08:17

Conclusos para despacho
05/04/2019 01:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 01:42

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 26/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 10:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2018 07:11

Conclusos para despacho
24/08/2018 00:52

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 23/08/2018 23:59:59.
22/08/2018 11:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 22:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 19:15

Juntada de Petição de contestação
18/07/2018 16:33

Conclusos para despacho
18/07/2018 16:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/07/2018 00:52

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 16:51

Juntada de Petição de contestação
15/05/2018 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2018 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/11/2017 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2017 16:18

Conclusos para despacho
01/11/2017 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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