09/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:50

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:24

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2024.
18/11/2024 00:24

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2024.
16/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
16/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:32

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855441-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2024 00:14

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 00:12

Juntada de documento de comprovação
14/11/2024 00:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:33

Juntada de Alvará
13/11/2024 16:33

Juntada de Alvará
13/11/2024 14:58

Determinada diligência
13/11/2024 14:58

Determinado o arquivamento
13/11/2024 14:58

Expedido alvará de levantamento
13/11/2024 14:58

Deferido o pedido de
13/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:20

Determinada diligência
04/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 01:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:36

Publicado Expediente em 31/10/2024.
31/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0855441-81.2022.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA - Fase de cumprimento de sentença – Intimação para pagamento - Cumprimento da obrigação - depósito judicial - Extinção.

Vistos etc.

G.

P.

C., menor impúbere regularmente representada por seus genitores, todos devidamente qualificados, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de AZUL LINHA AEREAS, igualmente qualificada, conforme petição inicial.

Sentença julgada procedente em parte.

Em petição id 100198756, a parte executada informou da quitação da obrigação.

A autora manifestou anuência solicitando a expedição de alvarás.

Parecer do Ministério Público (ID 101706216). É o sucinto relatório.

DECIDO: Os autos tramitaram regularmente quando, junto ao id 100198756, a parte executada informa o pagamento integral da condenação, o qual foi aceito pelo exequente.

Dispõe o art. 924, do CPC que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita.

Sendo assim, diante da informação prestada, a extinção é medida que se impõe.

ISTO POSTO e mais que dos autos consta, EXTINGO POR SENTENÇA O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inc.

II, C/C art. 487, inc.

I, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas finais pelo executado.

P.

R.

I. (eletrônicos). 1.

INTIME-SE a parte autora para indicar conta poupança em nome da menor, a fim de que a transferência do valor da condenação, ora depositado, nestes autos sejam transferidos para ela, conforme parecer do Ministério Público (ID 101706216). 2.

Com a indicação da conta poupança da menor, EXPEÇA-SE alvará eletrônico no valor de R$ 1.298,47, para a conta bancária do causídico da autora informada na petição de ID 100391079, e EXPEÇA-SE alvará eletrônico do valor restante para a conta poupança da menor. 3.

CALCULE-SE as custas finais e INTIME-SE o executado para pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de negativação. 4.

Com o pagamento ou a negativação, ARQUIVE-SE.

JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
29/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 09:34

Determinado o arquivamento
20/10/2024 09:34

Expedido alvará de levantamento
20/10/2024 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 01:58

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
16/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:32

Publicado Expediente em 05/09/2024.
05/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 18:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855441-81.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/09/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2024 06:38

Recebidos os autos
03/09/2024 06:38

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2024 22:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:01

Juntada de Petição de apelação
21/02/2024 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:15

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:45

Publicado Sentença em 06/10/2023.
06/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 22:12

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:54

Juntada de Petição de parecer
18/07/2023 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:40

Determinada diligência
16/06/2023 12:53

Conclusos para julgamento
13/06/2023 05:12

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 20:38

Juntada de Petição de resposta
06/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
17/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 17:35

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:32

Decorrido prazo de GABRIELA PERES CAVALCANTI em 31/03/2023 23:59.
28/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 00:03

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 07/12/2022 23:59.
03/11/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2022 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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