TJPB - 0802312-25.2019.8.15.0981

1ª instância - 2ª Vara Mista de Queimadas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE QUEIMADAS/PB

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL FRANCISCO GOMES RODRIGUES

CPF *43.***.*31-90

Advogados

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR

OAB: 20144/PB

CPF *85.***.*19-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 09:24

    Juntada de informação

  • 11/10/2022 09:38

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 01:16

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2022 00:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2022 00:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 04/10/2022 11:00 2ª Vara Mista de Queimadas.

  • 05/10/2022 00:49

    Transitado em Julgado em 28/09/2022

  • 28/09/2022 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 11:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/09/2022 12:41

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 09:05

    Juntada de Petição de cota

  • 13/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 30/08/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:10

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2022 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/08/2022 00:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2022 11:00 2ª Vara Mista de Queimadas.

  • 08/06/2022 10:13

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 30/05/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 17:35

    Juntada de Petição de cota

  • 27/05/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:25

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 26/05/2022 08:23

    Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2022 01:28

    Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO GOMES RODRIGUES em 18/02/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 00:07

    Publicado Edital em 03/02/2022.

  • 02/02/2022 09:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/02/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE QUEIMADAS. 2 VARA.

    EDITAL DE INTERDIÇÃO.

    PRAZO 15 DIAS.

    PROCESSO: 0802312-25.2019.8.15.0981.

    AÇÃO DE INTERDIÇÃO.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem e ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório da 2 Vara da Comarca de Queimadas, Estado da Paraíba, tramita a ACAO PENAL, sistema PJE – que tem como órgão acusador o Ministério Público estadual contra AUTOR DO FATO: MANOEL FRANCISCO GOMES RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, CPF: *43.***.*31-90.

    O presente Edital tem a finalidade de INTIMAR  o autor do fato para  justificar o descumprimento às condições do benefício penal e, [c.1], sob pena de revogação da suspensão condicional do processo e a continuidade do feito em seus ulteriores atos.

    Prazo legal: 05 dias. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba, aos 1 de fevereiro de 2022..

    Eu, ANDREA ALMEIDA GUERRA, Técnico(a)/Analista Judiciário o digitei e assino.

    Dr.

    Jeremias de Cassio Carneiro de Melo.

    JUIZ DE DIREITO TITULAR

  • 01/02/2022 13:48

    Expedição de Edital.

  • 01/02/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 23:19

    Juntada de Petição de cota

  • 14/01/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 10:32

    Juntada de Carta precatória

  • 20/09/2021 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 06:20

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 11:13

    Juntada de Petição de cota

  • 02/09/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 21:53

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 22:24

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 09:53

    Juntada de Carta precatória

  • 30/06/2021 21:34

    Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2021 08:40 2ª Vara Mista de Queimadas.

  • 26/02/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2021 15:33

    Juntada de Petição de cota

  • 10/02/2021 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 15:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2021 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2021 14:04

    Audiência Preliminar designada para 26/02/2021 08:40 2ª Vara Mista de Queimadas.

  • 18/06/2020 14:59

    Juntada de laudo pericial

  • 13/04/2020 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 15:38

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/03/2020 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 12:09

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 11:46

    Juntada de Petição de cota

  • 06/02/2020 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 14:02

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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