25/07/2025 22:16

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 10:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:26

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0857921-42.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: SILVIO SILVA DO REGO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado do(a) EXECUTADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte demandada para ofertar manifestação quanto aos termos da petição do ID 89774056 e seus documentos, em 15 dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
13/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:04

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 04:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
10/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857921-42.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 8 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/04/2024 20:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2024 10:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2024 21:47

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:21

Determinada diligência
08/02/2024 09:21

Nomeado perito
07/02/2024 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:09

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:13

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
19/07/2023 14:46

Determinada diligência
18/07/2023 17:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 06:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2023 12:39

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:39

Decorrido prazo de SILVIO SILVA DO REGO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:58

Decorrido prazo de SILVIO SILVA DO REGO em 01/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:27

Juntada de Alvará
23/05/2023 08:27

Juntada de Alvará
23/05/2023 08:17

Juntada de Alvará
19/05/2023 05:08

Publicado Decisão em 19/05/2023.
19/05/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 10:18

Determinada diligência
17/05/2023 10:18

Deferido o pedido de
17/05/2023 08:15

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:49

Expedido alvará de levantamento
24/04/2023 14:49

Determinada diligência
24/04/2023 12:27

Conclusos para decisão
24/04/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:05

Recebidos os autos
27/03/2023 11:05

Juntada de Certidão de prevenção
20/04/2021 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
15/04/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 01:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2021 01:15

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 22:31

Conclusos para decisão
15/02/2021 21:24

Juntada de Petição de apelação
11/02/2021 02:01

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2021 14:05

Conclusos para decisão
07/01/2021 14:05

Juntada de Certidão
16/12/2020 03:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 14/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 22:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 13:42

Conclusos para despacho
30/07/2020 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 17:12

Juntada de Petição de apelação
24/07/2020 03:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 07:24

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2020 18:02

Conclusos para julgamento
01/05/2020 18:01

Juntada de Certidão
18/02/2020 03:11

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 17/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 13:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2019 18:13

Conclusos para despacho
30/10/2019 18:13

Juntada de Certidão
26/06/2019 02:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 17:18

Juntada de Certidão
15/03/2019 09:59

Juntada de aviso de recebimento
28/02/2019 01:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 27/02/2019 23:59:59.
11/12/2018 09:07

Juntada de Petição de contestação
11/06/2018 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
17/03/2017 23:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 13:30

Conclusos para despacho
18/11/2016 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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