03/07/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:10

Recebidos os autos
02/07/2025 15:10

Juntada de Certidão de prevenção
19/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 21:09

Determinada diligência
18/09/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 05:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2024.
27/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857667-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias1, informar aos autos um CNPJ válido da parte autora, para fins de cadastro nos autos e remessa ao TJPB, conforme extrato a seguir: João Pessoa-PB, em 23 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 06:39

Determinada diligência
20/08/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:51

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:53

Determinada diligência
05/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 07:59

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:20

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/05/2024 07:24

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:23

Determinada diligência
15/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/04/2024 12:21

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:51

Determinada diligência
19/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:19

Decorrido prazo de Associação Brasileira de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Afins - ABRADIREITOS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.
06/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857667-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/Apelante para, informar o seu CNPJ, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a remessa dos autos à Segunda Instância.

João Pessoa-PB, em 4 de abril de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de Associação Brasileira de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Afins - ABRADIREITOS em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:24

Determinada diligência
11/03/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:42

Conclusos para despacho
04/03/2024 07:42

Juntada de Certidão
19/02/2024 08:58

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:02

Determinada diligência
16/02/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
09/10/2023 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2023.
17/09/2023 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 03:30

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:38

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:19

Julgado improcedente o pedido
19/06/2023 07:20

Conclusos para julgamento
13/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 02:31

Decorrido prazo de LUCAS DO PATROCINIO LOUSADA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:30

Decorrido prazo de YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 10:42

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 11:05

Determinado o arquivamento
24/04/2023 11:05

Determinada a redistribuição dos autos
24/04/2023 07:14

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 16:35

Juntada de Ofício
02/03/2023 15:59

Suscitado Conflito de Competência
02/03/2023 14:28

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/01/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022 00:31

Decorrido prazo de Associação Brasileira de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Afins - ABRADIREITOS em 15/12/2022 23:59.
09/11/2022 19:15

Conclusos para despacho
09/11/2022 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/11/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 07:37

Determinada a redistribuição dos autos
09/11/2022 07:37

Declarada incompetência
29/08/2022 12:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/08/2022 23:59.
22/08/2022 16:24

Conclusos para decisão
14/08/2022 20:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:20

Determinada diligência
20/06/2022 09:16

Conclusos para despacho
17/06/2022 19:31

Juntada de Petição de réplica
28/05/2022 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 11:41

Juntada de Petição de diligência
28/05/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2022 11:40

Juntada de Petição de diligência
17/05/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 10:24

Expedição de Mandado.
02/05/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 10:04

Juntada de Certidão
02/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 03:22

Decorrido prazo de HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59:59.
19/11/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 22:28

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 12:39

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:54

Decorrido prazo de HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA em 11/08/2021 23:59:59.
08/07/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 23:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:01

Conclusos para decisão
16/12/2020 10:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2020 17:59

Conclusos para decisão
26/11/2020 17:51

Outras Decisões
26/11/2020 16:56

Conclusos para decisão
26/11/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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