TJPB - 0860713-95.2018.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:57
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 00:43
Publicado Despacho em 18/08/2025.
-
16/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0860713-95.2018.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NORMA MARIA DE LIMA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MC MULTIMARCAS DESPACHO
Vistos.
Acerca das informações prestadas pelo banco no ID 109941778, intime-se a parte exequente para se manifestar, em 5 (cinco) dias úteis.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas.
Juiz de Direito -
08/08/2025 11:20
Determinada diligência
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28/05/2025 08:27
Conclusos para despacho
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28/03/2025 02:34
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 02:34
Decorrido prazo de MC MULTIMARCAS em 27/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 15:43
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 20:18
Publicado Despacho em 13/03/2025.
-
18/03/2025 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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28/02/2025 12:35
Outras Decisões
-
21/02/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 10:02
Processo Desarquivado
-
21/02/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 10:23
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 10:22
Juntada de Informações
-
19/06/2024 01:23
Decorrido prazo de NORMA MARIA DE LIMA em 18/06/2024 23:59.
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19/06/2024 01:23
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:23
Decorrido prazo de MC MULTIMARCAS em 18/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 01:00
Publicado Despacho em 24/05/2024.
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24/05/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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23/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860713-95.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Mantenho o indeferimento proferido na decisão do ID 86319383, posto que a homologação de acordo não elide a desobrigação do pagamento das custas iniciais, nem estas se submetem à vontade das partes, posto que se trata de espécie de obrigação tributária.
Ademais, a legislação Estadual prevê a obrigatoriedade do seu recolhimento no início do processo, conforme o art. 6º, da Lei LEI N° 5.672, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992.
Dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais e Emolumentos Extra-judiciais, e dá outras providências: (...) Art. 6º - As custas judiciais, distribuídas na forma do item III, alíneas “A” a “F” da Tabela “B”, serão recolhidos prévia e diretamente pelo interessado, em conta especial em nome de cada beneficiário ali enumerado, nas agências do Banco Oficial, na sede da Comarca ou na Agência mais próxima, cujos comprovantes serão anexados à petição inicial.
Assim, indefiro o pedido de restituição de custas judiciais do ID 87086154.
P.I.
ARQUIVEM-SE.
JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2024.
Juiz(a) de Direito -
22/05/2024 11:01
Determinado o arquivamento
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22/05/2024 11:01
Indeferido o pedido de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
-
05/04/2024 01:00
Decorrido prazo de NORMA MARIA DE LIMA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 01:00
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 01:00
Decorrido prazo de MC MULTIMARCAS em 04/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:35
Conclusos para despacho
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13/03/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 00:48
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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12/03/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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06/03/2024 10:57
Determinado o arquivamento
-
06/03/2024 10:57
Indeferido o pedido de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
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28/02/2024 13:12
Conclusos para decisão
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08/11/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
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07/10/2023 00:58
Decorrido prazo de NORMA MARIA DE LIMA em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:58
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 00:58
Decorrido prazo de MC MULTIMARCAS em 06/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:18
Decorrido prazo de MC MULTIMARCAS em 02/10/2023 23:59.
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29/09/2023 17:14
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 11:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/09/2023 06:17
Publicado Sentença em 15/09/2023.
-
17/09/2023 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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14/09/2023 19:03
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 23:46
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 16:11
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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13/09/2023 12:13
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 19:48
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2023.
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07/09/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 13:49
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/09/2023 13:01
Determinada Requisição de Informações
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31/08/2023 12:17
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/05/2023 10:48
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 12:47
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
29/03/2023 15:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/03/2023 15:17
Deferido o pedido de
-
15/03/2023 09:18
Conclusos para despacho
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09/03/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 15:03
Determinada diligência
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07/03/2023 22:33
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 22:32
Juntada de Informações
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16/02/2023 09:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/02/2023 09:03
Conclusos para decisão
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09/02/2023 01:40
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/02/2023 23:59.
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07/02/2023 14:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/02/2023 14:40
Deferido o pedido de
-
07/02/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 11:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/12/2022 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 00:47
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/12/2022 23:59.
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07/12/2022 00:47
Decorrido prazo de NORMA MARIA DE LIMA em 06/12/2022 23:59.
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29/11/2022 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/11/2022 10:08
Conclusos para julgamento
-
19/11/2022 20:53
Juntada de Petição de resposta
-
18/11/2022 15:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/11/2022 00:43
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/11/2022 23:59.
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10/11/2022 22:52
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2022 09:18
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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28/10/2022 12:02
Conclusos para decisão
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27/10/2022 10:29
Juntada de Petição de resposta
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26/10/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2022 21:34
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2022 21:32
Ato ordinatório praticado
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22/10/2022 21:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/10/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
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18/10/2022 11:04
Recebidos os autos
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18/10/2022 11:04
Juntada de Certidão de prevenção
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31/03/2022 16:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/03/2022 16:23
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/02/2020 13:00 7ª Vara Cível da Capital.
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16/03/2022 11:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/03/2022 11:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/03/2022 03:01
Decorrido prazo de NORMA MARIA DE LIMA em 10/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 01:41
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 15:47
Juntada de Petição de apelação
-
11/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 05:23
Decorrido prazo de NORMA MARIA DE LIMA em 10/02/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 05:23
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/02/2022 19:57
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 11:25
Conclusos para decisão
-
31/01/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 10:52
Juntada de Petição de resposta
-
26/01/2022 11:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/01/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2022 10:10
Julgado procedente o pedido
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12/01/2022 11:53
Conclusos para julgamento
-
12/01/2022 11:51
Juntada de Informações
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26/11/2021 01:15
Decorrido prazo de CAMILA DE FARIAS DUBEUX em 25/11/2021 23:59:59.
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20/11/2021 10:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/11/2021 03:22
Decorrido prazo de CAMILA DE FARIAS DUBEUX em 16/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 09:21
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 08:40
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 05:47
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 16:34
Conclusos para decisão
-
04/11/2021 16:31
Juntada de Informações
-
03/11/2021 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 07:25
Conclusos para despacho
-
29/10/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2021 09:05
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 11:38
Juntada de Informações
-
06/10/2021 08:26
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 12:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
18/12/2020 10:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
27/10/2020 10:33
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
22/10/2020 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 13:20
Conclusos para despacho
-
11/08/2020 09:36
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
08/06/2020 14:17
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 15:50
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 15:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2020 17:52
Conclusos para despacho
-
13/05/2020 17:16
Juntada de Certidão
-
09/05/2020 01:22
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 08/05/2020 23:59:59.
-
03/04/2020 07:52
Juntada de Certidão
-
24/03/2020 13:47
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2020 10:33
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 12:21
Juntada de ato ordinatório
-
04/03/2020 09:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/03/2020 09:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/02/2020 13:43
Juntada de Certidão
-
01/02/2020 05:20
Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 31/01/2020 23:59:59.
-
01/02/2020 05:19
Decorrido prazo de CAMILA DE FARIAS DUBEUX em 31/01/2020 23:59:59.
-
14/01/2020 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2020 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2020 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2020 12:38
Audiência entrevista designada para 20/02/2020 13:00 7ª Vara Cível da Capital.
-
14/01/2020 12:36
Juntada de Certidão
-
14/01/2020 09:26
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2020 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2020 12:42
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2019 13:25
Conclusos para despacho
-
18/12/2019 13:24
Juntada de Certidão
-
13/12/2019 17:55
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2019 02:22
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 12/12/2019 23:59:59.
-
13/12/2019 02:10
Decorrido prazo de DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX em 12/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 01:15
Decorrido prazo de ANASTASIO ALONSO VARELA em 04/12/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2019 13:18
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2019 07:39
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
06/11/2019 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 16:38
Juntada de ato ordinatório
-
05/11/2019 16:19
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 00:25
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 17/10/2019 23:59:59.
-
14/10/2019 16:50
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2019 11:05
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2019 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2019 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2019 16:57
Conclusos para julgamento
-
12/08/2019 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2019 11:44
Conclusos para despacho
-
02/08/2019 09:18
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2019 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 15:35
Conclusos para despacho
-
24/07/2019 01:09
Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2019 13:57
Juntada de Certidão
-
15/07/2019 13:49
Juntada de Certidão
-
28/06/2019 16:32
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2019 16:30
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2019 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2019 14:23
Conclusos para decisão
-
29/05/2019 12:34
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 12:26
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 12:17
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 01:30
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/05/2019 23:59:59.
-
20/05/2019 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2019 08:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2019 18:30
Expedição de Mandado.
-
13/05/2019 16:41
Juntada de Ofício
-
07/05/2019 16:34
Juntada de Certidão
-
22/02/2019 11:41
Juntada de aviso de recebimento
-
19/02/2019 15:06
Concedida a Medida Liminar
-
19/02/2019 13:39
Conclusos para despacho
-
14/02/2019 13:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/02/2019 13:11
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2019 13:52
Recebidos os autos do CEJUSC
-
13/02/2019 13:51
Audiência conciliação realizada para 12/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
12/02/2019 11:00
Juntada de Petição de carta de preposição
-
11/02/2019 13:41
Juntada de Petição de contestação
-
26/01/2019 00:14
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/01/2019 23:59:59.
-
19/12/2018 16:22
Juntada de aviso de recebimento
-
18/12/2018 01:08
Decorrido prazo de DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX em 17/12/2018 23:59:59.
-
14/12/2018 00:32
Decorrido prazo de CAMILA DE FARIAS DUBEUX em 13/12/2018 23:59:59.
-
13/12/2018 11:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
28/11/2018 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2018 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/11/2018 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2018 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2018 15:22
Audiência conciliação designada para 12/02/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
21/11/2018 16:45
Recebidos os autos.
-
21/11/2018 16:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
23/10/2018 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2018 12:43
Conclusos para despacho
-
21/10/2018 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2018
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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