TJPB - 0861216-87.2016.8.15.2001

17/04/2024 09:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2024 09:26

Juntada de Certidão

17/04/2024 09:01

Juntada de Alvará

17/04/2024 08:15

Transitado em Julgado em 15/04/2024

15/04/2024 12:59

Determinado o arquivamento

15/04/2024 12:59

Expedido alvará de levantamento

15/04/2024 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 11:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2024 10:36

Conclusos para despacho

05/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/04/2024 23:59.

19/01/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024 10:23

Juntada de RPV

15/01/2024 09:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

20/12/2023 00:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2023 23:59.

14/12/2023 12:18

Conclusos para despacho

13/12/2023 11:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 00:17

Publicado Decisão em 01/11/2023.

01/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 10:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 10:08

Conclusos para despacho

22/09/2023 13:07

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2023 07:13

Conclusos para despacho

02/09/2023 05:07

Recebidos os autos

02/09/2023 05:06

Juntada de Certidão de prevenção

15/09/2020 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2020 20:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2020 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2020 18:45

Juntada de Petição de apelação

29/03/2020 22:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020 12:18

Julgado procedente o pedido

19/12/2019 15:10

Conclusos para julgamento

19/12/2019 15:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/09/2019 18:09

Conclusos para despacho

10/07/2018 11:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2018 00:44

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 09/07/2018 23:59:59.

22/06/2018 20:24

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2018 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2018 10:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2018 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018 18:55

Conclusos para despacho

15/05/2018 18:53

Juntada de Certidão

12/05/2018 18:43

Juntada de Petição de informações prestadas

16/04/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018 16:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2018 17:43

Conclusos para despacho

11/04/2018 21:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2018 01:18

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 10/04/2018 23:59:59.

03/04/2018 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2018 11:40

Expedição de Mandado.

26/02/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018 16:18

Conclusos para despacho

20/12/2017 15:50

Juntada de Petição de petição

09/04/2017 17:28

Juntada de Petição de réplica

22/03/2017 17:32

Juntada de Petição de contestação

18/03/2017 00:23

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 17/03/2017 23:59:59.

21/02/2017 15:26

Expedição de Mandado.

21/02/2017 15:19

Expedição de Mandado.

21/02/2017 14:45

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2016 10:52

Conclusos para decisão

10/12/2016 10:52

Distribuído por sorteio