TJPB - 0859981-85.2016.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL SILVA DE ABRANTES

CPF *27.***.*63-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CSQ ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 08.921.890/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 08:24

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 08:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 01/04/2025 08:23

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE ABRANTES em 31/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de CSQ ENGENHARIA LTDA em 26/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 16:56

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2025 10:42

    Processo encaminhado à Vice-Presidência

  • 10/10/2024 07:11

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 13:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/09/2024 07:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 07:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 17:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 00:01

    Decorrido prazo de CSQ ENGENHARIA LTDA em 21/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 23/07/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 18:07

    Conhecido o recurso de DANIEL SILVA DE ABRANTES - CPF: *27.***.*63-14 (APELANTE) e não-provido

  • 19/07/2024 13:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2024 08:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 07:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 06:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/06/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 12:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/06/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 00:02

    Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE ABRANTES em 10/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 12:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/04/2024 12:27

    Distribuído por sorteio

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0859981-85.2016.8.15.2001 [Compra e Venda] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HILTON HRIL MARTINS MAIA registrado(a) civilmente como HILTON HRIL MARTINS MAIA(*08.***.*97-70); DANIEL SILVA DE ABRANTES(*27.***.*63-14); IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO(*84.***.*72-47); CSQ ENGENHARIA LTDA(08.***.***/0001-86); RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(*08.***.*92-17);

    Vistos.

    Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais em que o autor pretender ver reconhecido seu direito, condenando a demandada a reparar o serviço de cerâmica, paredes, vasos sanitários, ralos e torneiras além de danos morais.

    Porém, antes de analisar o pedido de justiça gratuita, foi dado impulso oficial, indeferindo a tutela antecipada pleiteada e determinou-se a realização de audiência de conciliação (Id. 1430125).

    Foram ofertadas contestação, impugnação à contestação e, apenas, na fase de prolação da sentença, observou-se a ausência do pagamento das custas iniciais e determinou a juntada de documentos comprovatórios da hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da justiça gratuita (Id.65895248).

    A justiça gratuita foi indeferida, intimando a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder com o pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (Id.81578752), mantendo-se a parte inerte.

    Foi determinada uma nova intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com o pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (Id.82247275) e mais uma vez, a parte não se manifestou. É o relatório.

    Decido.

    Nos termos do art. 290 do CPC “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” DISPOSITIVO Diante do exposto, ante a falta de pagamento das custas iniciais, determino o cancelamento na distribuição (código 488, CNJ) com o arquivamento dos autos.

    Tendo em vista a integração da parte promovida na relação processual, condeno o autor em honorários advocatícios de 10% do valor da causa.

    P.I.

    João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

    Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861549-29.2022.8.15.2001

Centro Odontologico Sorria Joao Pessoa L...

Antonio Pereira Lima

Advogado: Luciana Velloso Vianna Bittencourt

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2023 04:34

Exibir Processo

Processo nº 0859765-56.2018.8.15.2001

Banco do Brasil SA

Estacio Martins de SA Neto

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/09/2021 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0860477-70.2023.8.15.2001

Eliane Dias da Silva

Santander Getnet Servicos para Meios de ...

Advogado: Iarley Jose Dutra Maia

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/07/2024 22:02

Exibir Processo

Processo nº 0859787-85.2016.8.15.2001

Selma de Luna Freire Correia

Edmar Brandao de Lucena Filho

Advogado: Cicero Roberto da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2016 02:21

Exibir Processo

Processo nº 0861803-02.2022.8.15.2001

Genival Aires de Queiroz Filho

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Hermano Gadelha de SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2022 17:32

Exibir Processo