30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
30/06/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 27/06/2025, para MAURICIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 494008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.
04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 494008/2025 -
03/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494008/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)
30/05/2025 23:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 494008/2025
30/05/2025 22:49

Protocolizada Petição 494008/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025
07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303012/2025
07/04/2025 17:22

Protocolizada Petição 303012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
31/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1047657/2023 - AgInt
28/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047657 - AgInt no AREsp 2388186 - Publicação prevista para 31/03/2025
27/03/2025 14:00

Conheço do agravo de ESTADO DA PARAÍBA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/01047657 - AgInt no AREsp 2388186
23/11/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
23/11/2023 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
23/11/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2023 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1047657/2023 - AgInt
22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047657 - AgInt no AREsp 2388186 - Publicação prevista para 23/11/2023
21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01047657 - AgInt no AREsp 2388186
17/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 16/11/2023, para MAURICIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1047657/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.
23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047657/2023 -
20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047657/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)
19/10/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1047657/2023
19/10/2023 20:02

Protocolizada Petição 1047657/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023
23/08/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023
22/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA
26/06/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/06/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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