30/11/2024 00:27

Decorrido prazo de IVONALDO COSMO em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:26

Publicado Sentença em 05/11/2024.
05/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0878471-53.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por IVONALDO COSMO(*76.***.*00-00) objetivando o recebimento da quantia certa constante do título executivo judicial identificado nos autos, qual seja R$ 55.650,26 conforme Petição de id 80247382.

Em Impugnação, a parte Executada reconheceu como devida, apenas, a quantia de R$ 33.508,77 _ id R$ 33.508,77.

Valor incontroverso levantado mediante autorização de id 81816597.

Realização dos cálculos no id 100005324, apresentando-se o seguinte quadro resumo: Ambas as partes manifestaram-se acordes com os cálculos oficiais _ id´s 101548077 (ré) e 101728667 (autor).

DECISUM Portanto, considerando que os cálculos não foram objeto de impugnação e que estes indicam que os valores devidos ao autor e ao seu advogado foram totalmente satisfeitos: I. ) JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença.

II.) Declaro SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC.

Outrossim, faculta-se à parte Executada cobrar, nos próprios autos, os valores pagos a maior, observado o disposto no art. 524 do CPC.

Custas pagas.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa.

Intimem-se.

JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
31/10/2024 12:36

Determinado o arquivamento
31/10/2024 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 12:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/10/2024 21:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0878471-53.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
10/09/2024 08:10

Juntada de cálculo(s) da contadoria
16/08/2024 22:31

Juntada de provimento correcional
07/06/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 18:10

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:25

Decorrido prazo de IVONALDO COSMO em 20/11/2023 23:59.
22/11/2023 14:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:10

Publicado Decisão em 13/11/2023.
11/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 12:30

Juntada de Alvará
08/11/2023 12:29

Juntada de Alvará
08/11/2023 12:15

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:04

Juntada de Alvará
08/11/2023 11:04

Juntada de Alvará
08/11/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2023.
08/11/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 18:48

Expedido alvará de levantamento
07/11/2023 18:48

Deferido o pedido de
07/11/2023 08:57

Conclusos para despacho
07/11/2023 05:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:19

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
08/10/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 21:11

Deferido o pedido de
08/10/2023 19:57

Conclusos para decisão
08/10/2023 19:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 15:48

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
05/10/2023 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2023.
27/09/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:17

Recebidos os autos
22/09/2023 11:17

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2022 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 21:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 08:13

Decorrido prazo de IVONALDO COSMO em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 17:18

Juntada de Petição de apelação
10/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:36

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2022 16:17

Conclusos para julgamento
01/06/2022 16:17

Juntada de Certidão
29/03/2022 04:40

Decorrido prazo de IVONALDO COSMO em 28/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 04:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:00

Outras Decisões
30/09/2021 12:51

Conclusos para despacho
15/09/2021 02:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:09

Decorrido prazo de IVONALDO COSMO em 14/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/08/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 22:23

Conclusos para julgamento
20/04/2021 22:21

Audiência 20/04/2021 10:00 realizada para 12ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
20/04/2021 22:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/04/2021 10:00:00 12ª Vara Cível - por videoconferência.
19/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 20:29

Juntada de Certidão
08/04/2021 20:26

Audiência 20/04/2021 10:00 designada para 12ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
24/03/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 20:52

Juntada de Petição de certidão
11/08/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:14

Conclusos para despacho
29/07/2020 15:25

Juntada de Petição de informações prestadas
10/06/2020 00:43

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2020 16:29

Juntada de Petição de certidão
14/05/2020 21:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 21:21

Expedição de Mandado.
14/05/2020 10:15

Juntada de Ofício
13/05/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 10:39

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2020 22:42

Conclusos para decisão
07/05/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 20:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 07:37

Juntada de Petição de contestação
01/04/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 15:21

Conclusos para decisão
03/12/2019 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DECISÃO AGRAVADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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