06/09/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:18

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807849-27.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para apresentar planilha de cálculos atualizada no prazo de dez dias.

Após, conclusos para penhora online junto ao SISBAJUD.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
29/08/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:59

Determinada diligência
19/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
15/08/2025 22:37

Juntada de provimento correcional
16/04/2025 22:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:40

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 06/12/2024 23:59.
14/10/2024 00:01

Publicado Edital em 14/10/2024.
11/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0807849-27.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: VANDERLEY DO NASCIMENTO SANTOS EXECUTADO: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: VANDERLEY DO NASCIMENTO SANTOS (qualificar) e ré(s) EXECUTADO: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA (qualificar).

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito, R$ 14.389,47 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande-PB, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 9 de outubro de 2024.

Eu, THIAGO AREDA DA SILVA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
09/10/2024 16:28

Expedição de Edital.
20/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:06

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/06/2024 23:59.
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de INTERGALAXY HOLDINGS SA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:39

Decorrido prazo de ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO *36.***.*40-27 em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:39

Decorrido prazo de ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO em 16/05/2024 23:59.
25/04/2024 01:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DA PARAÍBA - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – INTIMAÇÃO - PROCESSO Nº. 0807849-27.2022.8.15.0001 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL – PARTES – AUTOR: VANDERLEY DO NASCIMENTO SANTOS – ADVOGADO CAIO NUNES DE LIRA BRAGA OAB-PB 22813 – RÉU: RENATAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., INTERAG ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS LTDA., INTERGALAXY HOLDINGS S/A, FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA, ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO (PESSOA JURÍDICA), E ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO (PESSOA FÍSICA), - INTIMAÇÃO PARTE RÉ (ART. 346, CPC) – SENTENÇA (DISPOSITIVO): “Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA, INTERGALAXY HOLDINGS SA e ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre VANDERLEY DO NASCIMENTO SANTOS e a empresa RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e a fiadora INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 10.100,00, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC).

Por fim, condeno a Ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado da presente decisão, intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 523, do CPC/2015, no prazo de 30 dias.

Em ato contínuo, calcule-se o valor das custas processuais e, intime-se a ré, por seus advogados, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

CUMPRA-SE.

Campina Grande/PB.

Data e assinatura pelo sistema.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado-Juíza de Direito”
22/04/2024 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas
22/04/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2024 13:05

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas
11/03/2024 09:00

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:58

Decretada a revelia
26/02/2024 08:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/02/2024 08:09

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO *36.***.*40-27 em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de INTERGALAXY HOLDINGS SA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de INTERAG ADMINISTRACAO DE FUNDOS LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:23

Decorrido prazo de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 23/02/2024 23:59.
29/11/2023 00:21

Publicado Edital em 29/11/2023.
29/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 6a VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS - PROCESSO Nº 0807849-27.2022.8.15.0001 - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (declaratória de rescisão contratual c/c cobrança c/c danos morais c/c tutela provisória de urgência).

O Dr.

Valério Andrade Porto, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Cível desta Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, se processam os termos da ação supracitada, movida por VANDERLEY DO NASCIMENTO SANTOS, em face de RENTAL COINS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., INTERAG ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS LTDA., INTERGALAXY HOLDINGS S/A, FRANCISLEY VALDEVINO DA SILVA, ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO (PESSOA JURÍDICA), ALLAN KEYTSON AQUINO DE MELO (PESSOA FÍSICA).

Por este edital, em razão da não localização para citação pessoal, FICAM CITADOS os promovidos supramencionados, para os termos da ação supracitada, podendo apresentarem contestação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, e, no caso de revelia, ser-lhe-ão nomeado curador especial.

E, para que ninguém possa alegar ignorância, determinou o MM.

Juiz a expedição do presente edital, que será publicado na forma da lei.

Dado e passado, no Cartório da 6ª Vara Cível, desta Comarca de Campina Grande/PB, aos 27 dias do mês de Novembro ano de 2023.

Eu, Venâncio dos Santos Roberto, Técnico Judiciário, o digitei.

Valério Andrade Porto, Juiz de Direito.
27/11/2023 11:56

Expedição de Edital.
09/11/2023 17:41

Deferido o pedido de
23/10/2023 07:59

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:14

Juntada de Carta precatória
15/08/2023 22:12

Juntada de provimento correcional
28/03/2023 12:52

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:32

Juntada de Carta precatória
27/01/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:22

Conclusos para despacho
20/12/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 01:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2022 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2022 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2022 10:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2022 10:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2022 12:57

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 22:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 16:40

Juntada de Petição de informações prestadas
20/10/2022 09:04

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2022 09:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
27/05/2022 09:53

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2022 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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