01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:08

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 05/02/2024.
03/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO Nº do Processo: 0800640-84.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: SOMPO SEGUROS S.A.

REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, na data de 29/01/2024, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, motivo pelo qual nesta data procedo ao arquivamento do processo, em cumprimento ao disposto na referida decisão.

JOÃO PESSOA-PB, 1 de fevereiro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Técnico Judiciário
01/02/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 09:54

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 00:50

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:38

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 15:13

Juntada de
29/11/2023 00:15

Publicado Expediente em 29/11/2023.
29/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800640-84.2023.8.15.2001 [Seguro, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: SOMPO SEGUROS S.A.

REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO PELO PROCEDIMENTO COMUM proposta por AUTOR: SOMPO SEGUROS S.A. . em face do(a) REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 81452122). É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Ante a sentença de mérito proferida nos autos e nos termos do Art. 90 § 2º do NCPC, e nos termos do item 07 do acordo firmado (ID 81452122) as custas finais serão suportadas pela parte promovida. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial, levando em consideração o disposto no parágrafo anterior.

Após, intime-se a parte demandada para que comprove seu recolhimento n o prazo de 15 dias, sob pena de inscrição nos cadastros restritivos ao crédito via sistema SERASAJUD.

Transitado em julgado, Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
27/11/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:14

Determinado o arquivamento
24/11/2023 13:14

Homologada a Transação
23/11/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:23

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/07/2023 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos
07/07/2023 09:20

Decorrido prazo de SOMPO SEGUROS S.A. em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 21:30

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 16:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.
23/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
17/06/2023 19:14

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 06/06/2023.
06/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:11

Determinado o arquivamento
02/06/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
18/03/2023 01:05

Decorrido prazo de FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA em 16/03/2023 23:59.
08/03/2023 07:18

Conclusos para julgamento
07/03/2023 16:14

Juntada de Petição de réplica
24/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:47

Decorrido prazo de FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 20:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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