23/07/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:13

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:16

Juntada de informação
24/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 06:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2025 06:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/01/2025 09:04

Expedição de Carta.
14/01/2025 08:58

Expedição de Carta.
02/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:51

Determinada diligência
14/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0000075-66.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em consulta ao sistema SNIPER, constato que a empresa promovida está baixada (extrato anexo), de modo que é inviável a tentativa de citação da pessoa jurídica.

Assim, intime-se a parte autora para providenciar a citação dos sócios, informando seus endereços, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de dar prosseguimento ao presente Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica.

JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
03/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:24

Outras Decisões
06/08/2024 07:04

Conclusos para despacho
04/08/2024 13:25

Juntada de informação
09/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
28/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000075-66.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, AR ID 88767204, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 05:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
24/01/2024 05:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0000075-66.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A certidão ao id. 84177449 está equivocada, pois não decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

A decisão de id. 83978102, proferida em 4 de janeiro de 2024, não foi publicada no DJEN, como se depreende da consulta a aba de expedientes dos autos, assim, a CINEP sequer foi intimada da decisão de id. 83978102, que deferiu o prazo suplementar de 5 dias.

Assim, devolvo os autos ao cartório para que se cumpra o determinado ao id. 83978102.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
11/01/2024 11:14

Determinada diligência
11/01/2024 11:14

Outras Decisões
10/01/2024 12:47

Conclusos para despacho
10/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
04/01/2024 16:43

Deferido o pedido de
04/01/2024 16:43

Determinada Requisição de Informações
28/12/2023 15:26

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000075-66.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de id. 79523368 e concedo o prazo suplementar de 10 dias para que a parte autora efetue o recolhimento das custas de diligência.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
20/11/2023 06:04

Deferido o pedido de
19/11/2023 22:14

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:24

Determinada diligência
18/07/2023 17:24

Deferido o pedido de
18/07/2023 07:42

Conclusos para despacho
16/07/2023 07:40

Juntada de informação
13/07/2023 13:41

Juntada de Petição de comunicações
13/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:03

Publicado Despacho em 20/06/2023.
28/06/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
26/06/2023 14:26

Decorrido prazo de JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 13:23

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET em 19/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:14

Decorrido prazo de DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:48

Determinada Requisição de Informações
12/06/2023 13:24

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:24

Juntada de informação
29/05/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:49

Conclusos para despacho
29/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:46

Juntada de informação
29/05/2023 10:45

Juntada de informação
27/03/2023 17:45

Determinada Requisição de Informações
27/03/2023 17:45

Deferido o pedido de
14/03/2023 12:48

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:47

Juntada de informação
08/12/2022 00:20

Decorrido prazo de DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:05

Decorrido prazo de JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:05

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 03:30

Juntada de provimento correcional
21/10/2022 07:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2022 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 01:08

Decorrido prazo de JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:08

Decorrido prazo de DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:08

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET em 20/06/2022 23:59.
31/05/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 21:07

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 12:13

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2022 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2021 03:33

Decorrido prazo de JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 03:33

Decorrido prazo de JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 01:29

Decorrido prazo de DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES em 06/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 11:18

Juntada de informação
11/11/2021 12:51

Juntada de Petição de informações prestadas
10/11/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 09:29

Juntada de carta
13/10/2021 08:00

Juntada de comunicações
10/09/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 07:51

Juntada de informação
27/06/2021 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2021 16:22

Juntada de
24/06/2021 15:27

Deferido o pedido de
04/02/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 15:51

Conclusos para despacho
25/01/2021 15:51

Juntada de
10/09/2020 02:00

Decorrido prazo de SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:00

Decorrido prazo de JEOFTON COSTA MELO em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:00

Decorrido prazo de JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:00

Decorrido prazo de Anne Corrêa dos Santos em 08/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 13:36

Juntada de
14/08/2020 11:35

Outras Decisões
25/05/2020 16:07

Conclusos para despacho
08/05/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 15:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 15:39

Juntada de ato ordinatório
31/03/2020 14:48

Processo migrado para o PJe
12/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
12/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2020 NF 28/20
12/02/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 02/2020 17:44 TJEJP32
11/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2020
18/10/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2019 P027621192001 09:01:42 CIA DE
18/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2019
14/10/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2019 P027621192001 14:41:17 CIA DE
01/10/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 10/2019 PUBLICADA
27/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2019 NF 239/1
27/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 09/2019 NF 239/19
16/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 09/2019 DEV CARTA SEM CUMPRIMENTO
16/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2019 INTIMAR AUTOR
21/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2019 CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA
15/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 08/2019 DEVOLVIDO C PETIçãO
09/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/08/2019 021168PB
07/08/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 07: 08/2019 NF 192 PUBLICADA
02/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2019 NF 192/1
23/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 07/2019 INTIMAR AUTOR
19/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2019 EXPEDIR CITAçãOADO
27/05/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2019
27/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 05/2019 PA01351192001 17/05/2019 14:21
27/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 05/2019 PA01351192001 15:09:55 CIA DE
27/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2019
25/04/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 25/04/2019 015053PB
22/04/2019 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 04/2019 PUBLICADA
15/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2019 NF 93/19
15/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 04/2019 NF 093/19
03/04/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2019 PED.INDEF. INTIMAR AUTOR
21/01/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 01/2019 AUTOS DEV. ADV. JUNTAR PETIçãO
21/01/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 01/2019
19/12/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/12/2018 023276PB
18/12/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 17: 12/2018 PUBLICADA
13/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 12/2018 NF 305/1
13/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 12/2018 NF 305/18
25/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2018 RECOLHER AS CUSTAS
05/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2018 P030829182001 17:57:56 CIA DE
05/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2018
03/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2018 P030829182001 14:48:01 CIA DE
12/06/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 12: 06/2018 PUBLICADA
08/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2018 NF 129/1
08/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 06/2018 NF 129/2018 EXPEDIDA
29/05/2018 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 29: 05/2018 INTIMAR PROMOVENTE
11/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2018
02/03/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 03/2018 P/ APENSAR
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
16/10/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2017 APENSAR
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
07/04/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 04/2017 PROC.REDISTRIBUIDO
07/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 04/2017
06/04/2017 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA ERRO MATERIAL 06: 04/2017 TJEAC06
04/04/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 04/2017 CERTIFICADO
04/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2017
04/04/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2017
04/04/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 04: 04/2017
31/03/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 31: 03/2017 TJEAC06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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