03/02/2025 10:55

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:02

Determinada diligência
01/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
21/09/2024 15:53

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844802-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X] Intimação A PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIMENTO DO R.

DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento" João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:00

Indeferido o pedido de FLAVIA CABRAL DE LIMA - CPF: *74.***.*81-93 (EXECUTADO)
27/06/2024 11:16

Conclusos para julgamento
10/06/2024 08:18

Juntada de Petição de informação
16/04/2024 02:26

Decorrido prazo de FLAVIA CABRAL DE LIMA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de FLAVIA CABRAL DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:32

Decorrido prazo de FLAVIA CABRAL DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:55

Decorrido prazo de FLAVIA CABRAL DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
24/01/2024 00:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844802-14.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Dos autos, observa-se a apresentação de impugnação à penhora, apresentada pela promovida, representada pela Defensoria Pública, sob alegação de bloqueio de verba salarial (ID 79131467).

Inicialmente, cadastre-se a Defensoria Pública.

Contudo, o mencionado petitório não foi instruído com extrato da conta bloqueada, bem como com o contracheque da promovida, de modo a viabilizar a análise de eventual bloqueio de verba salarial.

Dessa forma, com fito na cooperação, bem como em nome da verdade real, INTIME-SE a parte promovida para, em 10 (dez) dias úteis, anexar aos autos a documentação acima mencionada.

Com a juntada, INTIME-SE a exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos novos documentos.

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão, com urgência.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
12/01/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
15/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:25

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0844802-14.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a impugnação oferecida no ID 79131467, dê-se vistas à exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Em seguida, conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição
20/11/2023 20:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 22:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 13:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/02/2023 02:14

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS TENORIO em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 09:45

Expedição de Mandado.
01/02/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 22:09

Conclusos para despacho
31/01/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 21:42

Conclusos para decisão
10/10/2022 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2022 17:19

Conclusos para despacho
23/06/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIA GORETE DANTAS TENORIO em 20/06/2022 23:59.
23/05/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:40

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 21:53

Decretada a revelia
03/12/2021 11:32

Conclusos para decisão
03/12/2021 11:32

Juntada de Certidão
28/10/2021 02:01

Decorrido prazo de FLAVIA CABRAL DE LIMA em 27/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 08:41

Juntada de aviso de recebimento
16/12/2020 03:08

Decorrido prazo de Gabriel Galvão Dantas Tenório em 15/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 08:53

Juntada de carta
04/12/2020 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 10:55

Juntada de Petição de informação
20/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 13:42

Conclusos para despacho
31/03/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 11:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2019 15:01

Conclusos para despacho
22/08/2019 15:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:59

Conclusos para despacho
28/05/2018 16:31

Juntada de Petição de informação
22/05/2018 01:27

Decorrido prazo de Gabriel Galvão Dantas Tenório em 21/05/2018 23:59:59.
30/04/2018 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2018 11:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/11/2017 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2017 00:47

Decorrido prazo de Gabriel Galvão Dantas Tenório em 29/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 17:53

Expedição de Mandado.
12/09/2017 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2016 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2016 15:49

Conclusos para despacho
13/09/2016 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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